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Define a competência, na reclamação trabalhista ajuizada por bancário,
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Denominam-se profissões regulamentadas aquelas que
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O registro da candidatura de empregado a cargo de representação sindical, quando efetuado no curso do aviso prévio,
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Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de
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Se fornecidas pelo empregador, constituem salário "in natura", além da alimentação e da habitação:
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O imóvel situado na zona rural que o proprietário abandonou, com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio, inclusive deixando de satisfazer os ônus fiscais,
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O erro de direito
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A prescrição e a decadência não correm
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São pessoas jurídicas de direito privado
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