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A Portaria Interministerial no 192/2015 suspendeu por 120 dias o benefício do Seguro Defeso para recadastramento dos pescadores artesanais e para a revisão dos períodos de defesos pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. Antes da suspensão, para se habilitar ao benefício, o pescador apresentava ao INSS os seguintes documentos:
(1) Comprovação de vínculo sindical
(2) Cópia do documento fiscal de venda do pescado à empresa ou comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária, caso tenha comercializado sua produção à pessoa física
(3) Comprovação da não existência de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira
(4) Declaração de que não praticará a pesca em qualquer circunstância durante o período de defeso
(5) Registro Geral da Atividade Pesqueira
Assinale a alternativa que contém afirmativas improcedentes:
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O uso de soluções faz parte na rotina de muitos laboratórios de biologia. Quantos miligramas de hidróxido de sódio seriam necessários para se preparar 10 mL de uma solução a 1M?
Considere o hidróxido de sódio puro, anidro e massa molecular = 40 g/mol.
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As frases musicais foram retiradas de que obra?
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A estação de monta, ou período de monta, é uma prática na criação de bovinos em que as fêmeas em reprodução são expostas ao touro ou à inseminação artificial durante um determinado período do ano. São fatores que devem ser avaliados para o estabelecimento da estação de monta:
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É uma série de ilustração esboçada em sequência, seguindo o roteiro, com objetivo de melhor visualização compositiva de um filme, audiovisual, animação 2D e 3D, videogame, comerciais etc. Estamos nos referindo a:
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Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos documentos de gestão permanente, deverão estar inseridos os documentos de valor probatório relativos a direitos, tanto de pessoas físicas ou jurídicas, como da coletividade. Em relação às instituições públicas e privadas, a guarda permanente deve abranger:
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A validação do método é feita para garantir que a metodologia analítica seja exata, reprodutível e flexível sobre uma faixa específica em que uma substância será analisada. Dessa forma, os elementos da validação são:
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Por determinação, em conformidade com a lei ( Nº 8.213 de 24.07.1991), e ordem de serviço do Instituto Nacional de Seguro Social (nº 621 de 05/05/1999), a abertura de Comunicação de acidente de trabalho compete a:
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O teste de germinação é utilizado para determinar o potencial máximo de germinação de um lote de sementes e também estimar o valor para semeadura em campo. Marque a alternativa CORRETA quanto ao teste de germinação proposto pelas Regras de Análise de Sementes (RAS).
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Sobre as Sínteses de Formação de Cores, podemos afirmar que:
I) RGB é composta prioritariamente por feixes luminosos formados pelas cores-luz primárias.
II) CMYK são as cores básicas da impressão e seguem a estrutura da síntese aditiva da cores-pigmento.
III) RGB, síntese de cor-luz, tem a sua estrutura principal resultante das cores primárias vermelho-magenta, verde-amarelo e azul-ciano.
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