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Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990:
A- Região de Saúde.
B- Portas de entrada.
C- Mapa de Saúde.
D- Rede de Atenção à Saúde.
E- Serviços Especiais de Acesso Aberto.
( ) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
( ) Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é a alternativa:
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São atribuições comuns a todos os profissionais membros das equipes de Atenção Básica, EXCETO:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O acordo de colaboração entre os entes federativos que define as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, os indicadores e as metas de saúde, os critérios de avaliação de desempenho, os recursos financeiros que serão disponibilizados, a forma de controle e fiscalização da sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde é denominado:
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Um idoso de 65 anos de idade procurou atendimento em uma Unidade Básica de Saúde inaugurada há pouco tempo em seu bairro, para consulta na Estratégia de Saúde da Família no programa Hiperdia. Ao chegar à Unidade, ficou surpreso com o espaço. Havia banheiros apropriados, portas mais largas, cadeiras de rodas na recepção e rampas de acesso adequadas. A situação descrita acima é um exemplo de observância da seguinte diretriz norteadora da Política Nacional de Humanização:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Sobre o Planejamento da Saúde, assinale a alternativa com a sequência CORRETA de verdadeiro e falso, na ordem de cima para baixo:
( ) O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
( ) O planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
( ) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
( ) A região de saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
( ) Compete à Comissão Intergestores Tripartite - CIT pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.
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De acordo com o Decreto nº 7.508/11, as regiões de saúde instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, devem ser pactuadas pelas(os):
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Sobre as especificidades da equipe de saúde da família, são itens necessários à estratégia Saúde da Família, EXCETO:
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O município de Aracaju é um município e capital do estado de Sergipe, no Brasil. Localiza-se no litoral, sendo cortada por rios como o Sergipe e o Poxim. De acordo com a estimativa de 2017, sua população é de aproximadamente 650.000 habitantes (IBGE). Segundo a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que define a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), o cálculo do Teto das equipes de atenção básica para este município será de, EXCETO:
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- Assistente SocialExercício Profissional
- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
A literatura recente sobre os fundamentos do trabalho profissional do Serviço Social, vem enfatizando a natureza qualitativa dessa atividade profissional, com isso, é CORRETO afirmar que:
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De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Cap. II e III, Dos Princípios e Diretrizes, é CORRETO afirmar que:
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