A Organização das Nações Unidas (ONU) dispõe de um sistema de instituições/agências voltadas a proteger condições de vida mínima. Assinale a alternativa que apresenta em sua totalidade instituições/agências do sistema ONU por suas siglas:

O efeito de deslocamento do equilíbrio de mercado diante de uma redução tributária sobre os custos produtivos pode ser expresso em uma das alternativas a seguir, que, ceteris paribus, redunda no aumento do consumo e de satisfação de bem-estar:

A reprodução da pobreza como um processo de causação circular cumulativa pode ser compreendida por uma das alternativas a seguir:

A universalização de serviços de educação básica, como um direito social, envolve adotar a educação inclusiva, que atenda as mais diferentes características dos indivíduos que compõem o ambiente escolar. Para que isto ocorra, pode-se assumir como princípio da educação inclusiva:

Projeto de lei nacional nº 3.179/2012, tramitado na Câmara dos Deputados em 2022, para que o direito social à educação também seja possível por meio de educação domiciliar (homeschooling) em todo o território brasileiro, estabelece, entre outros pontos, que

Considere os documentos a seguir:

I. Declaração de compromisso do pesquisador responsável de anexar os resultados da pesquisa na Plataforma Brasil, garantindo o sigilo relativo às propriedades intelectuais e patentes industriais.

II. Garantia de que os benefícios resultantes do projeto retornem aos participantes da pesquisa, seja em termos de retorno social, acesso aos procedimentos, produtos ou agentes da pesquisa.

III. Orçamento financeiro, detalhando, entre outros aspectos, os recursos, as fontes e a destinação; a forma e o valor da remuneração do pesquisador.

Com base na Norma Operacional nº 001/2013 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o protocolo de pesquisa a ser submetido ao sistema dos Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP) deve ser composto

Tendo em vista a Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e as práticas de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), devem ser obrigatoriamente registradas e avaliadas pelo CEP toda e qualquer pesquisa que envolva

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS) de 2012 estabeleceu o Pacto de Aprimoramento do SUAS, um instrumento relevante na oferta de serviços sociais de natureza redistributiva que, entre outros elementos, compreende:

As ações da Política Nacional de Regulação do SUS, mecanismo de garantia de condições de usufruto deste serviço universal, estão organizadas em três dimensões regulatórias de atuação, integradas entre si, a saber:

Dentro da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), compete aos municípios: