Sabendo que a entidade adota a classificação das despesas financeiras dentro do fluxo que lhe deu origem e considerando que a demonstração seja segregada em três fluxos — operacional, de investimentos e de financiamentos —, julgue o item a seguir.

O fluxo de caixa dos financiamentos é negativo nos dois períodos analisados.

Sabendo que a entidade adota a classificação das despesas financeiras dentro do fluxo que lhe deu origem e considerando que a demonstração seja segregada em três fluxos — operacional, de investimentos e de financiamentos —, julgue o item a seguir.

O fluxo de caixa das operações é positivo nos dois períodos analisados.

Desde seus princípios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre o Poder Executivo. Esses princípios receberam grande ênfase e chegaram até os dias atuais, incorporados à legislação.

James Giacomoni. Orçamento Público. 14.ª ed.
São Paulo: Atlas, 2008, p. 63 (com adaptações).

Acerca dos princípios que regem o orçamento público, julgue o item subsequente.

A Desvinculação das Receitas da União (DRU), pelo fato de não estar vinculada a qualquer fundo, ainda que somente contábil, impossibilita a distinção, na execução orçamentária, de qual parcela de recursos é originária de impostos gerais e de qual é referente à desvinculação de recursos. Essa situação fere os princípios orçamentários da discriminação e da clareza no orçamento público.

Desde seus princípios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre o Poder Executivo. Esses princípios receberam grande ênfase e chegaram até os dias atuais, incorporados à legislação.

James Giacomoni. Orçamento Público. 14.ª ed.
São Paulo: Atlas, 2008, p. 63 (com adaptações).

Acerca dos princípios que regem o orçamento público, julgue o item subsequente.

A vedação constitucional do início de programas ou projetos que não foram incluídos na LOA e a proibição de investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro sem prévia inclusão no PPA vai de encontro ao princípio da anualidade orçamentária.

Desde seus princípios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre o Poder Executivo. Esses princípios receberam grande ênfase e chegaram até os dias atuais, incorporados à legislação.

James Giacomoni. Orçamento Público. 14.ª ed.
São Paulo: Atlas, 2008, p. 63 (com adaptações).

Acerca dos princípios que regem o orçamento público, julgue o item subsequente.

A determinação de que a lei orçamentária deve compreender todas as despesas próprias dos órgãos do governo e da administração centralizada ou as despesas que por intermédio desses órgãos se devam realizar, incluindo-se as operações de crédito, é um exemplo do princípio orçamentário da universalidade no Brasil.

Desde seus princípios, a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre o Poder Executivo. Esses princípios receberam grande ênfase e chegaram até os dias atuais, incorporados à legislação.

James Giacomoni. Orçamento Público. 14.ª ed.
São Paulo: Atlas, 2008, p. 63 (com adaptações).

Acerca dos princípios que regem o orçamento público, julgue o item subsequente.

O princípio da unidade, também chamado de princípio da totalidade, não é respeitado no Brasil, pois a Constituição Federal (CF) estabelece três orçamentos distintos: fiscal, de investimentos das empresas estatais e da seguridade social.

Os dados da tabela abaixo, extraídos do SIAFI, apresentam a execução da LOA de 2009, da Unidade Orçamentária (UO) Fundação Universidade Federal do Pampa, até 28/8/2009.

Órgão – Ministério da Educação/Unidade Orçamentária – UNIPAMPA
(valores em R$)

Fonte: SIGA Brasil.

A partir das informações da tabela acima, julgue o item que se segue, acerca de orçamento público.

A disponibilização de recursos financeiros para as unidades gestoras é realizada por intermédio de três mecanismos: cota, repasse e sub-repasse. O sub-repasse corresponde à liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.

Os dados da tabela abaixo, extraídos do SIAFI, apresentam a execução da LOA de 2009, da Unidade Orçamentária (UO) Fundação Universidade Federal do Pampa, até 28/8/2009.

Órgão – Ministério da Educação/Unidade Orçamentária – UNIPAMPA
(valores em R$)

Fonte: SIGA Brasil.

A partir das informações da tabela acima, julgue o item que se segue, acerca de orçamento público.

Caso o gasto efetuado na subfunção Atenção básica seja referente às despesas orçamentárias do atendimento à saúde dos servidores da UNIPAMPA, ele deve ser classificado no orçamento da seguridade social.

Considerando a figura acima, que apresenta uma página web da Universidade Federal do Pampa acessada por meio do Internet Explorer 6.0, julgue os itens que se seguem.

No menu Favoritos, encontra-se opção que permite enviar, para um destinatário de correio eletrônico, como anexo de e-mail, a página web mostrada.

Compete ao SCF realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.