Considere que o reitor da UNIPAMPA ache insuficiente a dotação orçamentária da universidade para o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) da União. Nessa situação, o presidente da República poderá enviar mensagem ao Senado Federal propondo modificação no PLOA antes da conclusão da votação da respectiva parte do projeto.

Até a edição de lei complementar que regulamente o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento anual, no tocante ao exercício financeiro, vigência, prazos, elaboração e organização, o PPA tem como período de execução o início do segundo exercício financeiro do mandato presidencial até o final do primeiro exercício financeiro do mandato subsequente.

As operações de créditos, que constituem ingressos nos cofres públicos como receitas correntes, visam atender emergencialmente os desequilíbrios orçamentários e ensejam a formação da dívida pública. Não são permitidas operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.

Dívida ativa constitui-se nos créditos da fazenda pública, tributários ou não, que — não pagos no vencimento — são inscritos em registro próprio, após apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. Assim, a dívida ativa compõe o passivo da União, dos estados e dos municípios.

As receitas são classificadas em dois segmentos: receitas correntes e receitas de capital. Essa divisão obedece a um critério econômico, dentro da idéia de demonstrar a origem das diversas fontes. As receitas de capital derivam do exercício de poder, próprio do Estado, de tributar as pessoas e agentes econômicos ou do exercício da atividade econômica.

A lei de incentivo à cultura oferece benefícios fiscais à pessoa física ou jurídica como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em imposto pode chegar a 100% do investimento. Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no imposto de renda (IR) das pessoas físicas e jurídicas. As estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimo a projetos culturais regionais. Os incentivos fiscais proporcionaram a expansão da cultura, pois, com o benefício no recolhimento do imposto, a iniciativa privada se sentiu estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio, além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito dos incentivos fiscais à cultura tratados no texto acima, julgue o item que se segue.

O produtor cultural, ao optar pelos benefícios das leis de incentivo à cultura, deve levar em consideração a região onde o projeto cultural será realizado e as necessidades dos possíveis patrocinadores.

Há uma preocupação cada vez maior com um fenômeno relativamente novo, que é a cultura de massa. Esse termo origina-se de um termo muito mais antigo: sociedade de massas. O desafio de hoje é saber se o que é legítimo para a sociedade de massas também o é para a cultura de massas. Essa questão desperta um outro problema, o do relacionamento altamente problemático entre sociedade e cultura. Basta recordar até que ponto o movimento da arte moderna, que compreendeu literatura, música e artes plásticas, partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade como tal e não contra a sociedade de massas ainda desconhecida. A indústria cultural, na sociedade de massas, impede a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente.

Hannah Arendt. Entre o passado e o futuro. São
Paulo: Ed. Perspectiva. 2007, p. 253 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e acerca das várias concepções de cultura, julgue o item a seguir.

A cultura de massas corresponde à única concepção atual de cultura e, como tal, são-lhe atribuídos os acontecimentos da sociedade de massas.

Há uma preocupação cada vez maior com um fenômeno relativamente novo, que é a cultura de massa. Esse termo origina-se de um termo muito mais antigo: sociedade de massas. O desafio de hoje é saber se o que é legítimo para a sociedade de massas também o é para a cultura de massas. Essa questão desperta um outro problema, o do relacionamento altamente problemático entre sociedade e cultura. Basta recordar até que ponto o movimento da arte moderna, que compreendeu literatura, música e artes plásticas, partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade como tal e não contra a sociedade de massas ainda desconhecida. A indústria cultural, na sociedade de massas, impede a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente.

Hannah Arendt. Entre o passado e o futuro. São
Paulo: Ed. Perspectiva. 2007, p. 253 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e acerca das várias concepções de cultura, julgue o item a seguir.

O texto afirma que nem sempre o que é importante para a cultura de massas também o é para a sociedade de massas e para os movimentos artísticos dessa sociedade.

Há uma preocupação cada vez maior com um fenômeno relativamente novo, que é a cultura de massa. Esse termo origina-se de um termo muito mais antigo: sociedade de massas. O desafio de hoje é saber se o que é legítimo para a sociedade de massas também o é para a cultura de massas. Essa questão desperta um outro problema, o do relacionamento altamente problemático entre sociedade e cultura. Basta recordar até que ponto o movimento da arte moderna, que compreendeu literatura, música e artes plásticas, partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade como tal e não contra a sociedade de massas ainda desconhecida. A indústria cultural, na sociedade de massas, impede a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente.

Hannah Arendt. Entre o passado e o futuro. São
Paulo: Ed. Perspectiva. 2007, p. 253 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e acerca das várias concepções de cultura, julgue o item a seguir.

O movimento da arte moderna partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade do início do século XX.

Há uma preocupação cada vez maior com um fenômeno relativamente novo, que é a cultura de massa. Esse termo origina-se de um termo muito mais antigo: sociedade de massas. O desafio de hoje é saber se o que é legítimo para a sociedade de massas também o é para a cultura de massas. Essa questão desperta um outro problema, o do relacionamento altamente problemático entre sociedade e cultura. Basta recordar até que ponto o movimento da arte moderna, que compreendeu literatura, música e artes plásticas, partiu de uma rebelião do artista contra a sociedade como tal e não contra a sociedade de massas ainda desconhecida. A indústria cultural, na sociedade de massas, impede a formação de indivíduos autônomos, independentes, capazes de julgar e de decidir conscientemente.

Hannah Arendt. Entre o passado e o futuro. São
Paulo: Ed. Perspectiva. 2007, p. 253 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e acerca das várias concepções de cultura, julgue o item a seguir.

A cultura de massas, que proporcionou a formação da indústria cultural, é um conceito recente e envolve vários aspectos relativos ao homem como membro de uma sociedade de massas, da qual se origina.