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Foram encontradas 655 questões.

4193287 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis.
Na situação apresentada, a zona de amortecimento corresponde ao parque estadual, uma vez que a legislação excetua a presença de tal zona na APA.
 

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4193286 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Caso seja necessário que o empreendedor promova a restauração de um terreno impactado pela obra em questão, ele deverá restaurá-la para que fique em condição não degradada, que pode, no entanto, ser diferente da original.
 

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4193285 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Se o empreendimento ocasionar impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância baixo, o empreendedor não ficará obrigado a adotar medidas e ações para assegurar a preservação de outras cavidades naturais subterrâneas.
 

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4193284 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Como a obra é de utilidade pública e interesse social, o empreendedor fica desobrigado de reparar danos causados ao subsolo em decorrência das atividades do empreendimento.
 

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4193283 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Na situação, caso sejam constatadas cavidades subterrâneas na área de reserva legal da propriedade particular, o proprietário deverá solicitar a instituição da servidão ambiental, visando a sua preservação.
 

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4193282 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Na situação apresentada, os recursos naturais das áreas do parque estadual somente podem ser objeto de uso indireto.
 

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4193281 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Caso o empreendimento citado descumpra as medidas necessárias à preservação dos terrenos cársticos, a empresa de engenharia estará sujeita a sanções e penalidades, que incluem perda ou restrição de benefícios fiscais, suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito e suspensão da atividade.
 

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4193280 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
O órgão ambiental licenciador, diante de fatos novos comprovados em estudos técnico-científicos, tem competência para rever a classificação do grau de relevância de cavidade natural subterrânea superior ou inferior.
 

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4193279 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Para determinação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas, tais como cavernas e grutas, são necessários estudos comparativos de diferentes litologias.
 

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4193278 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.
Depois de devidamente licenciado o empreendimento, ficarão vedadas a fiscalização e a análise dos projetos públicos e privados, com vistas à celeridade da obra de utilidade pública.
 

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