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Foram encontradas 655 questões.

4193277 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Sabendo que os prazos para apresentação do plano de fechamento de mina (PFM) e suas atualizações dependem da validade do título de lavra, julgue o seguinte item.


Em geral, o PFM deve ser atualizado a cada dez anos ou nas atualizações do plano de aproveitamento econômico (PAE), o que ocorrer primeiro.

 

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4193276 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na mineração.
Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no subsolo devem conter, no máximo, a quantidade a ser utilizada em um período de trinta dias de trabalho.
 

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4193275 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na mineração.
Toda mina subterrânea em atividade deve ter, obrigatoriamente, no mínimo, duas vias de acesso à superfície — uma via principal e uma alternativa ou de emergência —, separadas entre si e comunicando-se por vias secundárias, de forma que eventual interrupção de uma delas não afete o trânsito pela outra.
 

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4193274 Ano: 2026
Disciplina: Engenharia de Minas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na mineração.
As paredes de paióis ou de depósitos permanentes de explosivos devem ser duplas, em alvenaria ou concreto, com intervalos vazios entre elas de, no mínimo, 0,50 m.
 

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4193273 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na mineração.
Em minas a céu aberto, a largura mínima das vias de trânsito deve ser duas vezes maior que a largura do maior veículo utilizado, no caso de pista simples, e três vezes maior que a largura do maior veículo utilizado, no caso de pista dupla.
 

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4193272 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem o de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Quanto à outorga do direito de uso de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos. 
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em caso de ausência de uso por três anos consecutivos.
 

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4193271 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem o de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Quanto à outorga do direito de uso de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos. 
Toda outorga de direito de uso de recursos hídricos terá prazo máximo de sessenta anos, não sendo renovável.
 

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4193270 Ano: 2026
Disciplina: Geologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens que se seguem.
A permissão de lavra garimpeira é concedida pelo diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo prazo de até cinco anos, sempre renovável por mais cinco anos, a critério da ANM, contudo a área permissionada não poderá exceder 50 hectares, salvo quando outorgada a cooperativa de garimpeiros.
 

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4193269 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens que se seguem.
A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
 

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4193268 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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ompete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.
Qualquer empreendimento que afete de maneira elevada o meio ambiente ou a sociedade deve apresentar medidas para evitar riscos além dos esperados. No caso da mineração, as medidas são importantes para minimizar os impactos ambientais decorrentes da atividade e maximizar seus benefícios, apesar dos impactos que não podem ser evitados.
Com relação aos impactos ambientais da mineração e às normas estabelecidas na legislação mineral e ambiental, julgue os itens que se seguem.
Realizada a pesquisa e apresentado o relatório pelo titular, a Agência Nacional de Mineração (ANM) verificará sua exatidão e, à vista de parecer conclusivo, caso fique caracterizada a impossibilidade temporária da exequibilidade técnico-econômica da lavra, proferirá, após a devida análise, despacho de arquivamento do relatório.
 

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