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De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) de uma universidade federal, o registro da liquidação de uma despesa, na natureza de informação orçamentária, deve ser realizado por meio do seguinte lançamento contábil:
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A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia as entradas e saídas de caixa e equivalentes, classificadas conforme a natureza das atividades. Para um ente da federação, as transferências correntes recebidas dentro do mesmo ente devem ser registradas como transferências intragovernamentais e integrar os fluxos de caixa das
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
Em 31/12/2024, uma universidade federal apresentou, em seu balanço orçamentário, os seguintes saldos: receita de capital realizada no valor de R$ 15.000.000, receita corrente realizada de R$ 10.000.000, despesa de capital fixada de R$ 12.500.000 e despesa corrente fixada de R$ 7.500.000. No mesmo exercício, essa universidade apurou um superávit orçamentário de R$ 7.500.000 e um superávit de capital de R$ 4.000.000. Considerando essas informações, é correto afirmar que a despesa corrente realizada no período foi de
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Com base em valores históricos, um ente da federação estima arrecadar, em um dado exercício, os seguintes valores relativos ao principal tributo da sua competência:
| Descrição | Valor (em R$) |
|---|---|
| Receita Principal | 79.000.000,00 |
| Multas e Juros de Mora sobre a Receita Principal | 7.000.000,00 |
| Dívida Ativa da Receita Principal | 13.000.000,00 |
| Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Receita Principal | 1.000.000,00 |
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) relativas à classificação de receita segundo o critério de “Tipo” (último dígito da classificação segundo a natureza), é correto afirmar que o valor de:
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1.A SECT descentralizou crédito para a FPA por meio de destaque, com a FPA executando diretamente as despesas necessárias à realização dos estudos.
2.Paralelamente, a SECT celebrou um contrato de prestação de serviços diretamente com a FPA, no valor de R$ 2.300.000,00, a ser pago com recursos próprios da SECT. Nesse caso, não houve descentralização de crédito.
3.Para viabilizar a execução de parte dos serviços previstos no acordo, a FPA subcontratou uma empresa privada, utilizando parte do crédito descentralizado. Os pagamentos à empresa privada foram feitos pela FPA diretamente.
Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 11ª ed. (MCASP, 2024) quanto ao registro de transações intraorçamentárias e descentralizações, na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que:
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Ao se deparar com saldos relativos a (i) recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas; (ii) recebimentos de caixa de sinistros e outros benefícios da apólice; e (iii) recebimentos ou pagamentos em caixa decorrentes da solução de litígios, a equipe de contabilidade deve considerar que se trata de:
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Considere os dados a seguir, extraídos do sistema de contabilidade do ente municipal X.
Balanço Patrimonial em 31/12/20x0 (valores em milhares de reais)
| ATIVO | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| ATIVO CIRCULANTE | 3.500,00 | PASSIVO CIRCULANTE | 1.500,00 |
| Caixa e equivalente de caixa (F) | 2.000,00 | Fornecedor/ Contas a pagar de curto prazo (F) | 1.200,00 |
| Depósitos restituíveis (F) | 300,00 | Valores de terceiros restituíveis (F) | 300,00 |
| Crédito de curto prazo – Tributos a receber (P) | 700,00 | PASSIVO NÃO CIRCULANTE | 2.500,00 |
| Estoques de curto prazo (P) | 500,00 | Empréstimos de longo prazo (P) | 2.500,00 |
| ATIVO NÃO CIRCULANTE | 7.500,00 | PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 7.000,00 |
| Investimentos | 1.500,00 | Patrimônio social/Capital social | 5.000,00 |
| Imobilizado | 6.000,00 | Resultado acumulado | 2.000,00 |
| TOTAL DO ATIVO | 11.000,00 | TOTAL DO PASSIVO E PL | 11.000,00 |
Valores (em milhares de reais) relativos ao planejamento e execução orçamentária no exercício 20x1
| Especificação | Previstas | Lançadas | Arrecadadas |
|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES | 10.000,00 | 10.800,00 | 10.500,00 |
| Tributárias | 1.000,00 | 1.200,00 | 900,00 |
| Transferências Correntes | 7.500,00 | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Outras Receitas Correntes | 1.500,00 | 1.600,00 | 1.600,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 2.000,00 | 1.700,00 | 1.700,00 |
| Operações de Crédito | 700,00 | 700,00 | 700,00 |
| Transferências de Capital | 1.300,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| TOTAL | 12.000,00 | 12.500,00 | 12.200,00 |
| Especificação | Autorizadas na LOA | Empenhadas | Liqui dadas | Pagas |
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CORRENTES | 9.500,00 | 10.100,00 | 9.600,00 | 9.300,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 4.800,00 | 4.800,00 | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Juros e Encargos da Dívida | 300,00 | 300,00 | 300,00 | 300,00 |
| Outras Despesas Correntes | 4.400,00 | 5.000,00 | 4.500,00 | 4.200,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.500,00 | 2.300,00 | 1.900,00 | 1.500,00 |
| Investi- mentos | 1.900,00 | 1.700,00 | 1.300,00 | 900,00 |
| Amortização da Dívida | 600,00 | 600,00 | 600,00 | 600,00 |
| TOTAL | 12.000,00 | 12.400,00 | 11.500,00 | 10.800,00 |
- no exercício de 20x1 foram abertos créditos adicionais suplementares para Outras Despesas Correntes no valor de R$ 700,00, com recursos de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 20x0;
- a metade do valor do saldo dos estoques ao final do exercício de 20x0 foi consumida em 20x1;
- as despesas de depreciação relativas ao ativo imobilizado totalizaram R$ 500,00 em 20x1;
- o valor das despesas de capital do grupo Investimentos executado no orçamento foi direcionado para a aquisição de itens do Ativo Imobilizado;
- o saldo da conta fornecedores (que constitui restos a pagar processados) ao final do exercício de 20x0 foi integralmente pago em 20x1;
- o saldo de valores de terceiros restituíveis ao final do exercício de 20x0 foi integralmente pago em 20x1;
- foram recebidos R$ 200,00 em valores de terceiros relativos a contratos (depósitos em garantia), vinculados a restituição em prazo futuro determinado.
A partir dos dados apresentados no texto 1 e das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à elaboração Balanço Financeiro, considere que, à exceção do serviço da dívida, 40% dos dispêndios do ente municipal X em 20x1 estão vinculados a programações das áreas de saúde e educação.
Sendo essa a única vinculação, o valor da despesa orçamentária vinculada a ser evidenciado no Balanço Financeiro de 20x1, em milhares de reais, corresponde a:
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Considere os dados a seguir, extraídos do sistema de contabilidade do ente municipal X.
Balanço Patrimonial em 31/12/20x0 (valores em milhares de reais)
| ATIVO | PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||
| ATIVO CIRCULANTE | 3.500,00 | PASSIVO CIRCULANTE | 1.500,00 |
| Caixa e equivalente de caixa (F) | 2.000,00 | Fornecedor/ Contas a pagar de curto prazo (F) | 1.200,00 |
| Depósitos restituíveis (F) | 300,00 | Valores de terceiros restituíveis (F) | 300,00 |
| Crédito de curto prazo – Tributos a receber (P) | 700,00 | PASSIVO NÃO CIRCULANTE | 2.500,00 |
| Estoques de curto prazo (P) | 500,00 | Empréstimos de longo prazo (P) | 2.500,00 |
| ATIVO NÃO CIRCULANTE | 7.500,00 | PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 7.000,00 |
| Investimentos | 1.500,00 | Patrimônio social/Capital social | 5.000,00 |
| Imobilizado | 6.000,00 | Resultado acumulado | 2.000,00 |
| TOTAL DO ATIVO | 11.000,00 | TOTAL DO PASSIVO E PL | 11.000,00 |
Valores (em milhares de reais) relativos ao planejamento e execução orçamentária no exercício 20x1
| Especificação | Previstas | Lançadas | Arrecadadas |
|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES | 10.000,00 | 10.800,00 | 10.500,00 |
| Tributárias | 1.000,00 | 1.200,00 | 900,00 |
| Transferências Correntes | 7.500,00 | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Outras Receitas Correntes | 1.500,00 | 1.600,00 | 1.600,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 2.000,00 | 1.700,00 | 1.700,00 |
| Operações de Crédito | 700,00 | 700,00 | 700,00 |
| Transferências de Capital | 1.300,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
| TOTAL | 12.000,00 | 12.500,00 | 12.200,00 |
| Especificação | Autorizadas na LOA | Empenhadas | Liqui dadas | Pagas |
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CORRENTES | 9.500,00 | 10.100,00 | 9.600,00 | 9.300,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 4.800,00 | 4.800,00 | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Juros e Encargos da Dívida | 300,00 | 300,00 | 300,00 | 300,00 |
| Outras Despesas Correntes | 4.400,00 | 5.000,00 | 4.500,00 | 4.200,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.500,00 | 2.300,00 | 1.900,00 | 1.500,00 |
| Investi- mentos | 1.900,00 | 1.700,00 | 1.300,00 | 900,00 |
| Amortização da Dívida | 600,00 | 600,00 | 600,00 | 600,00 |
| TOTAL | 12.000,00 | 12.400,00 | 11.500,00 | 10.800,00 |
- no exercício de 20x1 foram abertos créditos adicionais suplementares para Outras Despesas Correntes no valor de R$ 700,00, com recursos de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 20x0;
- a metade do valor do saldo dos estoques ao final do exercício de 20x0 foi consumida em 20x1;
- as despesas de depreciação relativas ao ativo imobilizado totalizaram R$ 500,00 em 20x1;
- o valor das despesas de capital do grupo Investimentos executado no orçamento foi direcionado para a aquisição de itens do Ativo Imobilizado;
- o saldo da conta fornecedores (que constitui restos a pagar processados) ao final do exercício de 20x0 foi integralmente pago em 20x1;
- o saldo de valores de terceiros restituíveis ao final do exercício de 20x0 foi integralmente pago em 20x1;
- foram recebidos R$ 200,00 em valores de terceiros relativos a contratos (depósitos em garantia), vinculados a restituição em prazo futuro determinado.
A partir dos dados apresentados no texto 1 e das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o valor do passivo exigível no encerramento do exercício de 20x1, em milhares de reais, corresponde a:
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