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4016167 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

Considere os dados a seguir, extraídos do sistema de contabilidade do ente municipal X.

Balanço Patrimonial em 31/12/20x0 (valores em milhares de reais)

ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO CIRCULANTE 3.500,00 PASSIVO CIRCULANTE 1.500,00
Caixa e equivalente de caixa (F) 2.000,00 Fornecedor/ Contas a pagar de curto prazo (F) 1.200,00
Depósitos restituíveis (F) 300,00 Valores de terceiros restituíveis (F) 300,00
Crédito de curto prazo – Tributos a receber (P) 700,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2.500,00
Estoques de curto prazo (P) 500,00 Empréstimos de longo prazo (P) 2.500,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 7.500,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7.000,00
Investimentos 1.500,00 Patrimônio social/Capital social 5.000,00
Imobilizado 6.000,00 Resultado acumulado 2.000,00
TOTAL DO ATIVO 11.000,00 TOTAL DO PASSIVO E PL 11.000,00

Valores (em milhares de reais) relativos ao planejamento e execução orçamentária no exercício 20x1

Especificação Previstas Lançadas Arrecadadas
RECEITAS CORRENTES 10.000,00 10.800,00 10.500,00
Tributárias 1.000,00 1.200,00 900,00
Transferências Correntes 7.500,00 8.000,00 8.000,00
Outras Receitas Correntes 1.500,00 1.600,00 1.600,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 1.700,00 1.700,00
Operações de Crédito 700,00 700,00 700,00
Transferências de Capital 1.300,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL 12.000,00 12.500,00 12.200,00
Especificação Autorizadas na LOA Empenhadas Liqui dadas Pagas
DESPESAS CORRENTES 9.500,00 10.100,00 9.600,00 9.300,00
Pessoal e Encargos Sociais 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00
Juros e Encargos da Dívida 300,00 300,00 300,00 300,00
Outras Despesas Correntes 4.400,00 5.000,00 4.500,00 4.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 2.300,00 1.900,00 1.500,00
Investi- mentos 1.900,00 1.700,00 1.300,00 900,00
Amortização da Dívida 600,00 600,00 600,00 600,00
TOTAL 12.000,00 12.400,00 11.500,00 10.800,00
Além dos dados apresentados, considere que:
  • no exercício de 20x1 foram abertos créditos adicionais suplementares para Outras Despesas Correntes no valor de R$ 700,00, com recursos de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 20x0;
  • a metade do valor do saldo dos estoques ao final do exercício de 20x0 foi consumida em 20x1;
  • as despesas de depreciação relativas ao ativo imobilizado totalizaram R$ 500,00 em 20x1;
  • o valor das despesas de capital do grupo Investimentos executado no orçamento foi direcionado para a aquisição de itens do Ativo Imobilizado;
  • o saldo da conta fornecedores (que constitui restos a pagar processados) ao final do exercício de 20x0 foi integralmente pago em 20x1;
  • o saldo de valores de terceiros restituíveis ao final do exercício de 20x0 foi integralmente pago em 20x1;
  • foram recebidos R$ 200,00 em valores de terceiros relativos a contratos (depósitos em garantia), vinculados a restituição em prazo futuro determinado.

A partir dos dados apresentados no texto 1 e das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto à elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, é correto afirmar que o saldo final da conta Caixa e Equivalente de Caixa (F) no exercício de 20x1, em milhares de reais, corresponde a:

 

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4016166 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
À luz das disposições do PCASP para registro de fatos que dão origem a informações de natureza patrimonial e dos mecanismos de controle para possibilitar a consolidação das contas públicas, a doação de um imóvel da União sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a uma entidade autárquica estadual deve ser lançada da seguinte forma na entidade recebedora da doação:
 

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4016164 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Para gerar informações relevantes e fidedignas, os entes públicos com competência arrecadatória devem observar regras orçamentárias e contábeis para reconhecimento dos tributos, que constituem transações sem contraprestação e que representam a principal fonte de financiamento da ação governamental.
Nesse sentido, à luz das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o reconhecimento contábil de um crédito a receber de tributos:
 

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4016163 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Uma fundação pública federal está envolvida em um processo judicial movido por ex-servidores, que reivindicam diferenças remuneratórias relativas aos últimos cinco anos. A assessoria jurídica da entidade classificou a probabilidade de perda como provável, o que implica a necessidade de reconhecimento de uma provisão pela contadoria da fundação. Para mensurar a provisão no encerramento do exercício financeiro, os analistas contábeis da contadoria reuniram as seguintes informações:
• a assessoria jurídica estima que o valor total devido poderá variar entre R$ 3,5 milhões e R$ 5,2 milhões, dependendo do desfecho das perícias;
• a estimativa mais provável, considerando os casos semelhantes já julgados, é de R$ 4,2 milhões;
• caso a fundação decida por um acordo administrativo, é provável que o desembolso seja reduzido para R$ 3,8 milhões, mas não há decisão formal autorizando essa alternativa;
• o pagamento, caso ocorra, deverá ser realizado em até 15 meses, sem atualização relevante que altere a mensuração.
Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) sobre mensuração de provisões, é correto afirmar que a entidade deve registrar uma provisão de:
 

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4016162 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Uma entidade autárquica estadual recebeu, por doação, um edifício de quatro andares que estava sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O termo de doação informou que o imóvel estava avaliado em R$ 7 milhões. Desde a sua construção, o edifício foi utilizado por dez anos para atividades administrativas, mas na data da doação estava desocupado havia dois anos. A equipe da superintendência de infraestrutura da autarquia realizou vistoria no imóvel e concluiu que ele se encontra em bom estado, sem comprometimentos estruturais, sendo necessários reparos moderados. A SPU costuma adotar uma vida útil contábil padrão de 30 anos para imóveis usados em atividades administrativas. Esse mesmo padrão é adotado pela entidade autárquica.
Considerando o caso hipotético apresentado, as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para tratamento da depreciação e definição de vida útil de bens usados anteriormente à posse pela Administração Pública, é correto afirmar que a autarquia:
 

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4016161 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Um ente estadual possui um edifício administrativo de 10 andares localizado no centro da cidade, registrado em seu patrimônio no grupo Ativo Imobilizado. Ao final do exercício de 20x3, o valor contábil do ativo era de R$ 3.000.000,00 (custo histórico de R$ 5.000.000,00 e depreciação acumulada de R$ 2.000.000,00). No final desse mesmo ano, o ente procedeu à reavaliação dos seus imóveis de uso administrativo. O laudo técnico determinou que o valor justo do prédio é de R$ 4.600.000,00.
Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para tratamento de reavaliação de itens classificados no Ativo Imobilizado e o caso hipotético apresentado, é correto afirmar que:
 

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4016160 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Considere as informações apresentadas no quadro a seguir, relativas a ente municipal, que representam variações patrimoniais registradas ao longo de um exercício financeiro.
Variações patrimoniais registradas no exercício Valor (em milhares de R$)
Multas e juros incorridos por atraso em pagamentos 150,00
Perda de estoques 200,00
Doações recebidas 250,00
Ganho na reavaliação de imóveis 300,00
Rendimentos de aplicações financeiras 350,00
Juros sobre operações de crédito 400,00
Subvenções sociais a entidades culturais 450,00
Contribuições para custeio de iluminação pública 500,00
Depreciação de bens móveis 550,00
Transferências a consórcio público 600,00
Consumo de material de expediente e limpeza 650,00
Tarifas de serviços de limpeza urbana 700,00
Custo dos serviços prestados pela limpeza urbana 750,00
Benefícios previdenciários pagos 1.000,00
Encargos patronais 3.500,00
Impostos de competência municipal 11.500,00
Transferências constitucionais e legais 15.500,00
Vencimentos e vantagens fixas 15.500,00

Com base nos dados apresentados, é correto afirmar que, em decorrência das referidas variações patrimoniais, no final do exercício foi apurado que o patrimônio líquido do ente municipal foi impactado, em milhares de reais, no valor de:
 

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4015473 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IACP
Orgão: Pref. Santa Luzia Norte-AL
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Assinale a alternativa CORRETA em relação às demonstrações contábeis.
 

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4015472 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IACP
Orgão: Pref. Santa Luzia Norte-AL
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Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Balanço Financeiro.
 

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4015471 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IACP
Orgão: Pref. Santa Luzia Norte-AL
Provas:
Sobre o Balanço Orçamentário, é CORRETO afirmar que:
 

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