Ativo Intangível é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador
de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, conforme exposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (11ª edição). Julgue as assertivas a seguir:
I. Amortização é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento
e entendimento científico ou técnico.
II. Valor Contábil é o montante pelo qual o ativo é reconhecido após a dedução da amortização acumulada e das
perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. III. Pesquisa é a alocação sistemática do valor amortizável do ativo intangível ao longo da sua vida útil.
Marque a alternativa CORRETA.
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), conforme preconiza o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (11ª edição), as contas contábeis são classificadas conforme a natureza das informações que
se destinam a apresentar. Nesse ínterim, marque a alternativa CORRETA.
Diante do exposto na NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, para fins de prestação de contas e responsabilização, os
usuários de serviço e os provedores de recursos necessitam de informações que possam dar suporte ao processo decisório. Portanto, os usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das entidades do setor público
precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, tais como:
( ) Se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz. ( ) Quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições
para a utilização desses recursos.
( ) A extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por
serviços correntes, tem mudado.
( ) Se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios
anteriores.
A partir dessa narrativa, julgue cada assertiva como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F), e marque a alternativa
CORRETA:
Em conformidade com o Art. 12 da Lei nº 4.320/64, as despesas se classificam em despesas correntes e despesas
de capital. Nesse ensejo, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de
forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. Dessa forma , conforme o § 1º da referida Lei, integrarão a Lei de
Orçamento:
I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo.
II. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação.
III. Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.
Julgue as assertivas e marque a alternativa CORRETA.
A NBC TSP Estrutura Conceitual (2016)
estabelece que ativos públicos devem ser avaliados
pelo potencial de serviço e pela capacidade de gerar
benefícios econômicos. Sá (2019) enfatiza que a
dimensão social é preponderante sobre critérios
puramente financeiros no setor público. Nesse cenário,
qual alternativa exprime adequadamente a diretriz de
mensuração?
O MCASP (2019) e a Lei nº 4.320/1964 definem
as demonstrações contábeis como instrumentos de
accountability, destinados a evidenciar execução
orçamentária e variações patrimoniais. Giacomoni
(2021) ressalta que tais relatórios cumprem papel
político de controle social e transparência fiscal. Com
base nesse entendimento, qual alternativa exprime a
função das demonstrações contábeis públicas?
Observe o texto-base a seguir para resolução da questão:
O Balanço Orçamentário é uma das principais demonstrações contábeis do Setor Público, com o objetivo de confrontar o planejamento
com a execução das receitas e despesas contidas no orçamento público, em um determinado exercício financeiro. Analise o balanço
orçamentário simplificado abaixo, com dados ainda sem preenchimento:
Com base nos dados do texto-base acima, assinale a
alternativa correta que apresenta o total da inscrição de
restos a pagar não processados do exercício de 2024.
Observe o texto-base a seguir para resolução da questão:
O Balanço Orçamentário é uma das principais demonstrações contábeis do Setor Público, com o objetivo de confrontar o planejamento
com a execução das receitas e despesas contidas no orçamento público, em um determinado exercício financeiro. Analise o balanço
orçamentário simplificado abaixo, com dados ainda sem preenchimento:
Com base nos dados do texto-base acima, assinale a
alternativa correta que apresenta o resultado orçamentário
do exercício de 2024.
As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
(DCASP) são o conjunto de relatórios obrigatórios que refletem
a gestão fiscal, orçamentária, financeira e patrimonial dos
entes da federação, visando à accountability e à transparência.
Sobre as Demonstrações Contábeis, analise os itens abaixo: I. a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as
alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou
independentes da execução orçamentária, e indicará o
resultado patrimonial do exercício; II. o Balanço Patrimonial é composto por quatro quadros:
principal, dos ativos e passivos permanentes, das contas de
compensação e do superávit/déficit financeiro; III. o objetivo principal do Balanço Financeiro é evidenciar todas
as movimentações financeiras de entradas e saídas que
impactam o caixa e equivalentes de caixa em um exercício
financeiro, possibilitando assim, a apuração do resultado
financeiro do exercício. Com base na análise dos itens acima, assinale a alternativa
correta.