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O ciclo operacional da entidade é o tempo decorrido para converter entradas (inputs) ou recursos em saídas (outputs). Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja de doze meses.

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Suponha que, no exercício X + 1, foi empenhada uma despesa de $ 80,00, dos quais $ 20,00 não foram pagos e inscritos em Restos a Pagar. No exercício seguinte – X + 2 -, foram pagos $ 10,00 das despesas inscritas em X + 1. Conclui-se que, no balanço financeiro de X + 1, houve uma receita extraorçamentária de $ 20,00, e, no exercício X + 2, uma despesa extraorçamentária de $ 10,00.

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A extinção, parcial ou total, de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior, corresponde a uma variação patrimonial diminutiva.

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A Contabilidade Pública, como uma especialização da Contabilidade, se aplica aos entes da Federação, inclusive autarquias, e a algumas de suas entidades, como as fundações públicas e empresas públicas, nesse caso, quando utilizam recursos à conta do orçamento público.

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Os subsistemas de informações em que se estrutura o sistema contábil são: patrimonial, de resultados e compensatório.

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O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), com abrangência nacional, possibilitam o registro da aprovação e execução do orçamento, resgatam o objeto da contabilidade – o patrimônio, em consonância com a legislação brasileira, os princípios da ciência contábil e a convergência aos padrões internacionais.

É correto afirmar que as premissas atuariais, de acordo com o MCASP -Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, compreendem as

De acordo com MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e as disposições legais, uma possível estrutura de unidade gestora administrativa do RPPS, em um ente da federação, pode ser representada por:

O Siafic corresponde à solução de tecnologia da informação e tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial, controlar e permitir a evidenciação destas e é mantido e gerenciado pelo (a)

É correto afirmar, conforme disposto no Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, que as receitas orçamentárias são classificadas considerando os seguintes critérios: