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Essa demonstração contábil é:
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A respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, é correto afirmar que instituir a contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, é de competência:
1. Dos Municípios.
2. Dos Estados.
3. Do Distrito Federal.
4. Da União.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Considere a seguinte situação hipotética:
João é agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração no município de Bardolino.
A respeito dos conhecimentos sobre a incidência trabalhista, previdenciária e tributária sobre a folha de pagamento, é correto afirmar que a contribuição patronal, incidente sobre a folha de pagamento de João, deve ser recolhida pelo município de Bardolino ao regime:
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De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:
1. A data e local da ocorrência do fato gerador.
2. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
3. A existência de lei de criação do tributo.
4. A destinação legal do produto da sua arrecadação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Considere a seguinte situação hipotética:
Mediante prévio processo licitatório, um município firmou contrato administrativo com a empresa Tá Limpo Ltda. O objeto do contrato é a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância nas instalações municipais.
Sobre o valor do pagamento devido à empresa Tá Limpo Ltda, decorrente da prestação dos serviços contratados, o município deve:
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A respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
1. Taxas.
2. Empréstimos compulsórios.
3. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
4. Contribuições de intervenção no domínio econômico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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De acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o:
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O demonstrativo abaixo apresenta informações sobre as despesas correntes extraídas do balanço orçamentário de um município.
No campo Saldo da Dotação, em que está o símbolo “?”, deve constar o valor de:
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Para responder às questões 36 a 38, considere que, em 30/11/2023, o contador do município de Nova Pádova elaborou o seguinte demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos.
No decorrer do mês de dezembro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 40.000.
2. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com impostos, que não havia sido previamente lançada, no valor de R$ 20.000.
3. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 15.000.
4. Recebimento, em doação do governo estadual, de equipamentos, que foram registrados na conta contábil “Equipamentos (P)”, no valor de R$ 50.000.
5. Pagamento da obrigação que estava registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 10.000.
A respeito das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2023, é correto afirmar que:
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