Considerando a Contabilidade Pública, julgue o item.

O princípio de competência se materializa no estágio de liquidação da despesa, pelo surgimento do passivo, sem o correspondente ativo, quando o registro orçamentário será complementado pelo financeiro.

Considerando a Contabilidade Pública, julgue o item.

Suponha que um ente, ao final do exercício, apresente os seguintes saldos relativos ao balanço patrimonial (em $): superávit financeiro: 15; passivo permanente: 25; e passivo real descoberto: 5. De acordo com os dados, conclui-se que o ativo permanente é igual a 5.

Considerando a Contabilidade Pública, julgue o item.

O saldo patrimonial final menos o resultado patrimonial será igual ao saldo patrimonial inicial, se as variações passivas forem superiores às variações ativas.

Considerando a Contabilidade Pública, julgue o item.

As mutações patrimoniais da receita constituem variações passivas, que decorrem da incorporação de elementos passivos ou da desincorporação de elementos ativos do patrimônio.

Considerando a Contabilidade Pública, julgue o item.

As receitas correntes, também denominadas efetivas, representam um aumento do ativo, com redução concomitante do mesmo ou com aumento do passivo.

Acerca da Análise de Balanços, julgue o item.

A venda de ações em tesouraria é uma mutação patrimonial que não afeta o total do patrimônio líquido.

Julgue o item.

O lançamento é considerado uma etapa de execução da receita orçamentária, que pode não ocorrer, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.

Julgue o item.

Não poderá se beneficiar do tratamento diferenciado previsto no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de pessoa jurídica sediada no País, com filial no exterior.

Julgue o item.

Os órgãos e as entidades controlados pela Administração Pública federal são obrigados a reter na fonte o IR, a CSLL, a Cofins e a Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral.

Julgue o item.

Excluem-se da receita bruta, para efeito dos limites estabelecidos para definição de microempresa e empresa de pequeno porte, abatimentos concedidos e descontos financeiros sobre vendas.