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Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que
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O ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesa pelo valor de R$ 7.980,00, em 15/12/2022, para a aquisição de materiais de papelaria que seriam distribuídos gratuitamente durante um curso de capacitação para servidores. A entidade pública recebeu, em 16/1/2023, todos os materiais adquiridos; liquidou e pagou a despesa, em 17/1/2023, pelo valor total do empenho efetuado em 15/12/2022; e distribuiu gratuitamente, em 24/4/2023, todos esses materiais adquiridos.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, a entidade pública
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O ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesa pelo valor de R$ 7.980,00, em 15/12/2022, para a aquisição de materiais de papelaria que seriam distribuídos gratuitamente durante um curso de capacitação para servidores. A entidade pública recebeu, em 16/1/2023, todos os materiais adquiridos; liquidou e pagou a despesa, em 17/1/2023, pelo valor total do empenho efetuado em 15/12/2022; e distribuiu gratuitamente, em 24/4/2023, todos esses materiais adquiridos.
O registro contábil do recebimento dos materiais em16/01/2023 foi efetuado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pela entidade pública por meio do seguinte lançamento contábil:
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Quando às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que uma entidade pública deve evidenciar
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De acordo com o Manuel de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a NBC TSP 03,
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Atenção: Para responder às questões de números 51 a 53, considere as seguintes informações de despesas de uma entidade pública referentes ao exercício financeiro de 2022. Os valores estão expressos em reais (R$).
Despesas Orçamentárias | Dotação Inicial | Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas | Despesas Liquidadas | Despesas Pagas |
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil dos servidores que prestam serviços à população | 2.350.000,00 | 2.620.000,00 | 2.590.000,00 | 2.550.000,00 | 2.430.000,00 |
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato | 120.000,00 | 98.000,00 | 90.000,00 | 87.000,00 | 85.000,00 |
52 - Equipamentos e Material Permanente, referente a veículos novos | 200.000,00 | 200.000,00 | 195.000,00 | 195.000,00 | 95.000,00 |
61 - Aquisição de Imóveis, referente a um edifício já em utilização | 610.000,00 | 900.000,00 | 890.000,00 | 890.000,00 | 590.000,00 |
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 300.000,00 | 200.000,00 | 196.000,00 | 191.000,00 | 180.000,00 |
Quanto à classificação da despesa orçamentária, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que
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Atenção: Para responder às questões de números 51 a 53, considere as seguintes informações de despesas de uma entidade pública referentes ao exercício financeiro de 2022. Os valores estão expressos em reais (R$).
Despesas Orçamentárias | Dotação Inicial | Dotação Atualizada | Despesas Empenhadas | Despesas Liquidadas | Despesas Pagas |
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil dos servidores que prestam serviços à população | 2.350.000,00 | 2.620.000,00 | 2.590.000,00 | 2.550.000,00 | 2.430.000,00 |
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato | 120.000,00 | 98.000,00 | 90.000,00 | 87.000,00 | 85.000,00 |
52 - Equipamentos e Material Permanente, referente a veículos novos | 200.000,00 | 200.000,00 | 195.000,00 | 195.000,00 | 95.000,00 |
61 - Aquisição de Imóveis, referente a um edifício já em utilização | 610.000,00 | 900.000,00 | 890.000,00 | 890.000,00 | 590.000,00 |
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | 300.000,00 | 200.000,00 | 196.000,00 | 191.000,00 | 180.000,00 |
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei nº 4.32/1964, no exercício financeiro de 2022, a referida entidade
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Quanto às bases de mensuração dos ativos e passivos, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que
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Atenção: Para responder às questões de números 34 a 39, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de novembro de 2022.
I. Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 em 29/11/2022. Toda a execução orçamentária da despesa utilizando essa dotação ocorreu no mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 130.000,00, e a despesa é referente à aquisição de um veículo novo.
II. Alienação de um edifício pelo valor de R$ 890.000,00 em 30/11/2022. Na data da alienação, o bem eslava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 640.000,00 e o valor da depreciação e da redução ao valor recuperável acumuladas era R$ 200.000,00. A receita obtida com a alienação foi integralmente arrecadada no mês de janeiro de 2023.
III. Apropriação mensal de acordo com o regime de competência (patrimonial), no valor de R$ 1.900,00, da licença temporária de uso de software. A vigência da licença é de janeiro a dezembro de 2022 e ela foi adquirida pela referida entidade por R$ 22.800,00 e integralmente registrada em Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente no mês de dezembro de 2021.
IV. Arrecadação de receitas de Cessão de Serviços no valor de R$ 2.700.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de novembro de 2022.
V. Baixa de estoques no valor de R$ 4.000,00. A baixa é em decorrência da distribuição gratuita de materiais educacionais durante evento promovido pela referida entidade.
VI. Empenho de despesa com Investimentos no valor de R$ 2.320.000,00. A despesa é referente à aquisição de sistema de microgeração de energia solar. O sistema foi entregue pelo fornecedor e a despesa liquidada, pelo valor total empenhado, no mês de dezembro de 2022. O pagamento ocorreu no mês de fevereiro de 2023, pelo valor total empenhado.
VII. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 2.710.000,00. A despesa é referente à remuneração dos servidores da referida entidade que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de novembro de 2022.
VIII. Liquidação de despesa com Outras Despesas Correntes no valor de R$ 3.000,00. A despesa é referente ao serviço de poda de árvores integralmente prestado para a referida entidade no mês de novembro de 2022. O pagamento ocorreu no mês de dezembro de 2022, pelo valor total liquidado.
IX. Liquidação e pagamento de despesa com Outras Despesas Correntes no valor de R$ 5.300,00. A despesa é referente à aquisição de materiais de limpeza que foram entregues pelo fornecedor em 28/11/2022. Os materiais foram integralmente utilizados para a limpeza da referida entidade entre os meses de dezembro de 2022 e fevereiro de 2023.
X. Pagamento no valor de R$ 18.000,00 de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021. Tais restos a pagar se referem a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica, integralmente prestados à e referida entidade no mês de agosto da 2021.
XI. Recebimento de depósito em caução no valor de R$ 16.000,00. A devolução integral ocorreu no mês de junho de 2023.
XII. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 3.260.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de outubro de 2022.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a transação descrita no item VI deu origem a um valor evidenciado como
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Atenção: Para responder às questões de números 34 a 39, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de novembro de 2022.
I. Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 em 29/11/2022. Toda a execução orçamentária da despesa utilizando essa dotação ocorreu no mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 130.000,00, e a despesa é referente à aquisição de um veículo novo.
II. Alienação de um edifício pelo valor de R$ 890.000,00 em 30/11/2022. Na data da alienação, o bem eslava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 640.000,00 e o valor da depreciação e da redução ao valor recuperável acumuladas era R$ 200.000,00. A receita obtida com a alienação foi integralmente arrecadada no mês de janeiro de 2023.
III. Apropriação mensal de acordo com o regime de competência (patrimonial), no valor de R$ 1.900,00, da licença temporária de uso de software. A vigência da licença é de janeiro a dezembro de 2022 e ela foi adquirida pela referida entidade por R$ 22.800,00 e integralmente registrada em Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente no mês de dezembro de 2021.
IV. Arrecadação de receitas de Cessão de Serviços no valor de R$ 2.700.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de novembro de 2022.
V. Baixa de estoques no valor de R$ 4.000,00. A baixa é em decorrência da distribuição gratuita de materiais educacionais durante evento promovido pela referida entidade.
VI. Empenho de despesa com Investimentos no valor de R$ 2.320.000,00. A despesa é referente à aquisição de sistema de microgeração de energia solar. O sistema foi entregue pelo fornecedor e a despesa liquidada, pelo valor total empenhado, no mês de dezembro de 2022. O pagamento ocorreu no mês de fevereiro de 2023, pelo valor total empenhado.
VII. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 2.710.000,00. A despesa é referente à remuneração dos servidores da referida entidade que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de novembro de 2022.
VIII. Liquidação de despesa com Outras Despesas Correntes no valor de R$ 3.000,00. A despesa é referente ao serviço de poda de árvores integralmente prestado para a referida entidade no mês de novembro de 2022. O pagamento ocorreu no mês de dezembro de 2022, pelo valor total liquidado.
IX. Liquidação e pagamento de despesa com Outras Despesas Correntes no valor de R$ 5.300,00. A despesa é referente à aquisição de materiais de limpeza que foram entregues pelo fornecedor em 28/11/2022. Os materiais foram integralmente utilizados para a limpeza da referida entidade entre os meses de dezembro de 2022 e fevereiro de 2023.
X. Pagamento no valor de R$ 18.000,00 de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021. Tais restos a pagar se referem a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica, integralmente prestados à e referida entidade no mês de agosto da 2021.
XI. Recebimento de depósito em caução no valor de R$ 16.000,00. A devolução integral ocorreu no mês de junho de 2023.
XII. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 3.260.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de outubro de 2022.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a transação descrita no item X deu origem, no exercício financeiro de 2022, a
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