As demonstrações contábeis são a representação estruturada da situação patrimonial, financeira e do desempenho da entidade. As demonstrações contábeis no setor público devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas.

De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, a demonstração contábil aplicada ao setor público que evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior, e os que se transferem para o início do exercício seguinte, é:

Na Administração Pública, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de operação classificada por uma entidade do setor público como uma VPA.

Julgue o próximo item, relativos ao Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP).

Sistema de acumulação, sistema de custeio e método de custeio são os elementos que dão suporte ao SICSP.

Julgue o próximo item, relativos ao Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP).

Subaplicação de custos é a diferença negativa entre a taxa de custos estimados e a taxa efetivamente verificada.

Julgue o próximo item, relativos ao Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP).

O objetivo do SICSP é selecionar, mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos e serviços para apoiar as funções de planejamento e orçamento dos entes públicos.

Com base no disposto na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, julgue o item que se segue.

Se forem materiais, os ganhos e perdas provenientes de grupos de transações semelhantes deverão ser apresentados separadamente nas demonstrações contábeis.

Com base no disposto na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, julgue o item que se segue.

Mesmo que atenda a uma exigência legal, o descumprimento das exigências de uma NBC TSP para a elaboração do balanço patrimonial é conflitante com a finalidade das demonstrações contábeis estabelecidas.

A prefeitura de um município previu, em sua lei orçamentária anual, arrecadar um imposto por meio da emissão de boletos (fato gerador) no mês de janeiro e arrecadação efetiva no mês de maio do mesmo exercício financeiro.

Acerca dessa situação hipotética, considerando que o exercício financeiro em questão já esteja encerrado, julgue o item seguinte à luz das regras aplicáveis aos procedimentos contábeis orçamentários e patrimoniais do setor público.

Uma variação patrimonial aumentativa deve ser contabilmente registrada no resultado do mês de janeiro do exercício financeiro em apreço, em função da emissão de boletos.

Julgue o item subsequente, relativos à mensuração de provisões e passivos contingentes no setor público.

Quando o efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão deverá corresponder a 100% do valor exigido para se liquidar a operação.

Julgue o item subsequente, relativos à mensuração de provisões e passivos contingentes no setor público.

Caso a saída de recursos de um passivo contingente se torne provável, uma provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança na probabilidade.