Em 01/01/2023, uma sociedade empresária contratou cinco novos funcionários, para trabalhar na área administrativa.

Em relação ao reconhecimento da despesa relacionada à remuneração de suas férias, assinale a afirmativa correta.

Com base nos dados acima, pode-se afirmar que a Equivalência Patrimonial da Empresa Beta totalizou _______________, perfazendo um Saldo Contábil Final de ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 10ª edição, são exemplos de itens que devem ser excluídos para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas:

I. As participações nas empresas estatais dependentes.
II. As transações e saldos exclusivos de cada entidade.
III. As parcelas dos resultados do exercício, do lucro/prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados já realizados.

Quais estão corretas?

Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) 14ª edição, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao conteúdo do Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (DCL).

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 14ª edição (2023, p. 360), “o fato de determinada despesa integrar as atribuições do SUS conforme estabelece o Art. 200 da CF e a Lei nº 8.080/1990 não garante, por si só, que possa ser contabilizada no rol das ações e serviços públicos de saúde, para fins de aplicação da LC nº 141/2012”. Assinale a alternativa que traz exemplos de despesas passíveis de serem consideradas no cálculo de ASPS.

Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 14ª edição (2023, p. 61), “a gestão de riscos fiscais não se resume à elaboração do Anexo de Riscos Fiscais, mas é composta por seis funções necessárias”. Nos termos do MDF, o Anexo de Riscos Fiscais dá transparência às funções:

I. Identificação do tipo de risco e da exposição ao risco.
II. Mensuração ou quantificação dessa exposição.
III. Estimativa do grau de tolerância das contas públicas ao comportamento frente ao risco.
IV. Decisão estratégica sobre as opções para enfrentar o risco.
V. Implementação de condutas de mitigação do risco e de mecanismos de controle para prevenir perdas decorrentes do risco.
VI. Monitoramento contínuo da exposição ao longo do tempo, preferencialmente através de sistemas institucionalizados (controle interno).

Quais estão corretas?

Com base na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual, assinale a alternativa correta quanto à base de mensuração para os ativos.

Ao realizar verificação de rotina nos demonstrativos da Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de BMY, o servidor do Controle Interno constatou que foram contabilizados R$ 141.000.000,00 (cento e quarenta e um milhões de reais) nas respectivas rubricas. Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e considerando que a Receita Corrente Líquida, no período de apuração, totalizou R$ 283.500.000,00, conclui-se que o Executivo Municipal está:

Segundo Shimamura e Horta (2023, p. 09), “O Spending Review (SR), também conhecido como Revisão Periódica de Gastos (RPG), trata da institucionalização de um processo de reavaliação periódica de programas, ações, vinculações orçamentárias, gastos tributários e subsídios existentes, com o objetivo de aumentar o gasto em programas com maiores resultados para a população”. Considerando o escopo do SR, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as dimensões aos respectivos itens abrangidos por elas.

Coluna 1
1. Foco.
2. Cobertura.
3. Abrangência.

Coluna 2
( ) Escopo seletivo, quando há uma lista pré-definida de tópicos, ou abrangente, quando não está vinculado a uma lista pré-determinada de tópicos.
( ) Economia de eficiência, economia estratégica ou ambos os tipos.
( ) Gastos autorizados no orçamento ou gastos obrigatórios.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2023, p. 520), “Reserva de _________ é a destinação de parte das receitas orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, inclusive para a abertura de créditos adicionais”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.