Magna Concursos

Foram encontradas 136.953 questões.

4241173 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Votorantim-SP
Assinale a alternativa que contém o órgão diretamente subordinado à Diretoria de Administração.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4241053 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Provas:
Em razão de enchentes de grandes proporções, determinado Município teve parte de sua rede hospitalar inutilizada. Para assegurar o atendimento pediátrico de urgência, a autoridade sanitária municipal requisitou temporariamente ambulâncias e equipamentos pertencentes a uma empresa privada. Considerando a Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4241042 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Provas:
Em uma licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, o orçamento estimado pela Administração para determinada obra é de R$ 10.000.000,00. O licitante vencedor apresenta proposta de R$ 8.000.000,00, correspondente a 80% do valor orçado. Considerando exclusivamente os critérios legais de inexequibilidade e de garantia adicional aplicáveis às obras e aos serviços de engenharia, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4241011 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Provas:
Em uma contratação de obra de engenharia de grande vulto, o edital prevê seguro-garantia com cláusula de retomada. Após o inadimplemento da construtora, a seguradora avalia se assumirá a execução do objeto.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4241004 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Provas:
O Secretário Municipal de Finanças autorizou um pagamento indevido que causou prejuízo efetivo e comprovado de R$ 100.000,00 ao erário. A investigação demonstrou que o ato resultou de erro grave na interpretação dos documentos, mas não comprovou vontade livre e consciente de alcançar resultado ilícito, favorecimento pessoal ou finalidade ilícita.
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4240972 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Provas:
Ao constatar divergências entre documentos fiscais e registros contábeis, o Técnico em Contabilidade comunicou imediatamente o fato à chefia competente, registrou a ocorrência e adotou os procedimentos previstos na legislação, preservando o sigilo das informações até a conclusão da análise.
Essa atuação demonstra observância aos princípios da Administração Pública porque evidencia
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4240961 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Provas:
Durante o atendimento ao público, um Recepcionista foi procurado por um conhecido que solicitou prioridade no protocolo de um documento, apesar da existência de outras pessoas aguardando atendimento por ordem de chegada. O servidor explicou que deveria respeitar os procedimentos adotados pela Administração Pública e manter tratamento igualitário entre todos os usuários.
A conduta do Recepcionista demonstra observância, principalmente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4240922 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Provas:
Durante uma fiscalização, o responsável por um estabelecimento ofereceu ao Fiscal Sanitário uma vantagem financeira para que determinadas irregularidades deixassem de constar no relatório técnico. O servidor recusou a oferta, registrou o ocorrido nos autos do processo administrativo e prosseguiu com a fiscalização de forma objetiva, fundamentando todas as medidas adotadas na legislação vigente.
A conduta do Fiscal demonstra observância, principalmente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4240912 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Durante uma fiscalização de rotina, um empresário ofereceu vantagens pessoais ao Fiscal para que determinadas irregularidades verificadas em seu estabelecimento deixassem de constar no relatório de inspeção. O servidor recusou imediatamente a proposta, registrou a ocorrência nos autos administrativos e deu prosseguimento ao procedimento de fiscalização conforme previsto na legislação.
A conduta adotada pelo Fiscal demonstra observância, principalmente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4240909 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Dois Irmãos-RS
Durante vistoria em um estabelecimento comercial localizado na região central do município, o Fiscal constatou que mesas, cadeiras e mercadorias estavam ocupando grande parte da calçada, dificultando significativamente a circulação de pedestres, especialmente de idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência. O responsável pelo estabelecimento informou que aquela prática era comum e que nunca havia sido notificado anteriormente.
Considerando as competências do Fiscal de Posturas e os objetivos do Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas