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Sobre os insumos que não podem ser contemplados no plano simplificado ou projeto técnico de crédito para o financiamento de sistemas de produção de base agroecológica no âmbito do PRONAF de acordo com a Portaria nº 38, de 4 de julho de 2014, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsa.
( ) Agrotóxicos biológicos.
( ) Organismos geneticamente modificados.
( ) Fertilizantes sintéticos de alta solubilidade.
( ) Reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal.
( ) Produtos fitossanitários registrados com uso aprovado para a agricultura orgânica.
( ) Organismos geneticamente modificados.
( ) Fertilizantes sintéticos de alta solubilidade.
( ) Reguladores de crescimento e aditivos sintéticos na alimentação animal.
( ) Produtos fitossanitários registrados com uso aprovado para a agricultura orgânica.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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Sobre o calendário de plantio do município de Irecê, de acordo com resolução nº 02, de 24 de agosto de 2016, é correto afirmar que
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Sobre o benefício Garantia-Safra, de acordo com a resolução nº 1, de 22 de junho de 2017, é correto afirmar que será de no máximo, anuais, pagos em até parcelas mensais. A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
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Considerando os requisitos que precisam ser atendidos para enquadramento como agricultor familiar e empreendedor familiar rural, de acordo com a lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Dirijir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
( ) Não deter, a qualquer título, área maior do que cinco módulos fiscais.
( ) Utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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Disponível em: <http://sociologiadodireitounesp.blogspot.com.br>. Acesso em: 29 ago. 2017.
Em relação à aquisição da propriedade, a usucapião extraordinária ocorre quando
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1707837
Ano: 2017
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Apucarana-PR
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Apucarana-PR
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Com base na análise dos dados coletados do imóvel deverá ser realizado estudo de viabilidade técnica para definir sua prestabilidade para assentamento., ou seja, se as terras são economicamente úteis, conforme estabelecido no § 2º, do art. 2º do Estatuto da Terra. Neste estudo, também, deverão ser utilizadas as informações e dados socioeconômicos regionais coletados. Nesta fase serão apontadas as alternativas de manejo e exploração para o imóvel, considerando as suas características intrínsecas e extrínsecas. São consideradas características Intrínsecas:
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- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaNoções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na
ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse
social, para fins de reforma agrária, é mecanismo
de pacificação que pode ser utilizado
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A Lei de Terras de 1850 — Lei n.º 601/1850 — foi uma das
primeiras leis a tratar da questão das terras devolutas no Brasil,
isto é, das terras a que o poder público não deu nenhuma destinação
especial. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
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- A Propriedade e a Posse Agrárias
- O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas
relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido,
visando preservar a finalidade econômica e a destinação social
da propriedade, o Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 —
traz diversas exigências a respeito da propriedade rural. Acerca
da questão da propriedade rural, assinale a opção correta.
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De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de
indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária
deve ser realizado por projeto de assentamento, sendo o primeiro na
preferência, para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, o
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