Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966,

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é

A posse agrária originária

O direito de propriedade de bem imóvel rural

A Lei n⁰ 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, trata sobre

Segundo dados de Diagnósticos e Cenários do Desenvolvimento Rural de 2015 (IBGE, 1995/96), “a zona rural do município de Teresina soma 158.069 ha. Destes 53.203 ha são utilizados, sendo 9,5% com lavouras permanentes e temporárias, 24,0% com pastagens naturais e artificiais, 35,9% com matas naturais e plantadas e 26,9% com lavouras em descanso produtivas e terras não utilizadas. Além disso, há predomínio de minifúndios produzindo para a sobrevivência”. A melhor maneira de gerir a situação agrícola local, de acordo com a Lei nº 8.171/1991, que trata da Política Agrícola, visando a elaboração de uma política de desenvolvimento voltada ao meio rural é

A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei nº 8.171/1991 sobre a Política Agrícola, dará na sua jurisdição plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando de atividades como:

Considerando a disciplina prevista na Lei nº 4.504/64, acerca da reforma agrária e os meios de acesso à propriedade rural, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O acesso à propriedade rural, promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, pode ser executado mediante compra e venda.

( ) O proprietário, caso intentada desapropriação parcial, poderá optar pela desapropriação de todo o imóvel, quando a área agricultável remanescente, inferior a cinquenta por cento da área original, ficar prejudicada em suas condições de exploração econômica.

( ) A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção de latifúndios e promoção de minifúndios.

As afirmativas são, respectivamente,

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as principais finalidades dos serviços públicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

 

(   ) Melhoria da renda e da segurança alimentar.

 

(   ) Fortalecimento da cidadania e conservação do meio ambiente.

 

(   ) Construção e fortalecimento do associativismo e do protagonismo de todos os envolvidos.

 

(   ) Avanço do agronegócio, principalmente com investimentos substanciais no setor.

 

(   ) Promoção do conhecimento meramente técnico para o construção e o aprimoramento de processos sustentáveis.

 

(   ) Articulações de serviços de ATER e apoio à organização de novas redes e arranjos institucionais necessários para ampliar e qualificar a oferta de serviços de ATER.

 

De acordo com as afirmações, a sequência correta é