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4108500 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

Participar da promoção e da animação de processos capazes de contribuir para a construção e a execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável, centrados na expansão e no fortalecimento da agricultura familiar e das suas organizações, por meio de metodologias educativas e participativas, integradas às dinâmicas locais, buscando viabilizar as condições para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

 

A esse respeito, complete corretamente as lacunas do texto.

 

Cabe a estes serviços  e iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo como centro o   da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os   da Agroecologia como eixo orientador das ações.

 

A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é

 

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3478285 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IBEG
Orgão: Pref. Duque Caxias-RJ
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Sobre a Política Agrícola estabelecida pela lei nº 8171/1991 julgue os itens.

I - A erosão dos solos deve ser combatida pelo Poder Público e pelos proprietários rurais.

II - O Poder Público incentivará prioritariamente a construção de pequenas centrais hidrelétricas e termoelétricas de aproveitamento de resíduos agrícolas, que objetivem a eletrificação rural por cooperativas rurais e outras formas associativas

III - A política de irrigação e drenagem será executada em todo o território nacional e com prioridade para áreas de reforma agrária ou de colonização.

IV - A política de habitação rural determina que a União deverá destinar recursos financeiros para a construção e/ou recuperação da habitação rural.

V - A concessão de crédito rural observará preceitos básicos, não podendo exigir-se dos demais produtores rurais contrapartida de recursos próprios, em percentuais diferenciados, tendo em conta a natureza e o interesse da exploração agrícola.

Estão corretas as seguintes afirmativas:

 

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3218263 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: BIO-RIO
Orgão: IF-RJ
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Avalie se, de acordo com a legislação nacional, agricultor familiar é aquele que pratica atividades no meio rural e atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;

II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;

IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Assinale a alternativa correta:

 

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3218261 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: BIO-RIO
Orgão: IF-RJ
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De acordo com a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, são finalidades de um sistema de produção orgânico, EXCETO:

 

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3218260 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: BIO-RIO
Orgão: IF-RJ
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Sobre o preparo de mudas de café, atendendo a legislação relacionada à produção orgânica, observe as afirmativas a seguir:

I - Existem dois tipos de mudas de cafeeiro: as mudas de meio ano e as de um ano. As mudas de meio ano são menos utilizadas por apresentarem custos mais altos por requererem maior volume de substrato e apresentarem um tempo de permanência no viveiro maior.

II - As sementes podem ser pré-germinadas em ambiente seco, sob 6 a 7 cm de areia. Na fase de radícula com 1 cm no máximo, as plântulas são repicadas para saquinhos plásticos.

III - Na cafeicultura orgânica, é vedado o uso de herbicidas. O controle das ervas espontâneas no viveiro deve feito manualmente, com cuidado para não danificar as mudas.

Assinale a alternativa correta:

 

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De acordo com a norma técnica do INCRA para georreferenciamento de imóvel rural, cada um dos vértices desse imóvel deve ser identificado por um código único. O vértice número 12, implantado por um profissional que tem código de credenciamento NJA, deverá, portanto, ser identificado com o código
 

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2291532 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
O Decreto Federal nº 5.570/05 realizou a seguinte mudança:
 

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2147229 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFMA
Orgão: UFMA
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A Instrução Normativa nº 9, de 4 de maio de 2004, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, institui, em todo o território nacional, o Sistema Brasileiro de Classificação de Carcaças de Bovinos. Segundo esta Instrução Normativa, a aferição da qualidade dos animais e das respectivas carcaças deve ser feita, durante o processo de abate, por profissional habilitado e credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, às expensas do setor privado. São parâmetros a serem observados, segundo esta instrução normativa:
 

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2147212 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFMA
Orgão: UFMA
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Segundo Instrução Normativa nº 4, de 23 de fevereiro de 2007, do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento do Brasil, Boas Práticas de Fabricação (BPF) são procedimentos higiênicos, sanitários e operacionais aplicados em todo o fluxo de produção, desde a obtenção dos ingredientes e matérias-primas até a distribuição do produto final, com o objetivo de garantir a qualidade, conformidade e segurança dos produtos destinados à alimentação animal. Dessa forma, são requisitos e ações para BPF em uma fábrica destinada à alimentação animal:
 

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1503027 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-AC
Nos termos da legislação vigente, as terras indígenas tradicionalmente ocupadas, são aquelas:
 

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