Foram encontradas 1.215 questões.
I O módulo rural corresponde à mediana de todos os módulos rurais dos imóveis rurais de determinado município
. II A pequena propriedade rural, quando trabalhada pela família, é considerada impenhorável para fins de pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva, bem como não está sujeita ao confisco previsto no art. 243 da CF.
III Imóvel rural é definido pela legislação brasileira como prédio rústico de área contínua que, independentemente de sua localização, se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial.
Assinale a opção correta.
Provas
I Posse agrária é o exercício direto, contínuo e racional, durante certo tempo ininterrupto, de atividades agrárias em gleba de terra rural capaz de dar condições suficientes e necessárias ao seu uso econômico, gerando ao possuidor um poder jurídico de natureza real definitiva com amplas repercussões no direito, considerados o progresso e o bem-estar econômico e social.
II Posse agroecológica é a forma por meio da qual um grupo de famílias se apossa da terra, consideradas, nesse apossamento, as influências sociais, culturais, econômicas, jurídicas e ecológicas, sendo a posse materializada pelo apossamento familiar conjugado com área de uso comum, necessários para que o grupo social possa desenvolver suas atividades agroextrativistas de forma sustentável.
III Não se pressupõe o animus domini para a caracterização e proteção das posses agrária e agroecológica.
Assinale a opção correta.
Provas
Provas
Provas
O Georreferenciamento de Imóveis Rurais (certificação do imóvel) pela Lei nº 10.267/2021 é exigido pelo Decreto nº 4.449/2022 nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e em qualquer situação de transferência de imóvel rural. A exigência em vigor dessa certificação se aplica para imóveis acima de
Provas
Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.
Para não prejudicarem o nível de água nos sistemas RAC (reúso de água), as famílias devem evitar limpar as caixas d’água com frequência.
Provas
Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.
Uma parte substancial da matriz energética do semiárido é proveniente do desmatamento ilegal da vegetação para o uso de lenha, o que agrava, ainda mais, a situação de vulnerabilidade à emergência climática.
Provas
Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.
O PRONAF é uma das políticas públicas com maior relevância na determinação de avanços sociais, econômicos, ambientais e tecnológicos no que tange ao fortalecimento da agricultura familiar brasileira.
Provas
Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.
O PRONAF Bioeconomia assume importância no cenário da produção baseada em modelos sustentáveis, além de fortalecer o relacionamento produtor-ecossistema
Provas
Em relação ao cenário bioeconômico do semiárido, julgue o item subsequente.
A maior parte dos estados brasileiros abrangidos pelo semiárido se encontra no Nordeste; no século passado, a elaboração de políticas públicas destinadas a essa região deu-se fortemente sob a ótica do combate à seca.
Provas
Caderno Container