Magna Concursos

Foram encontradas 1.209 questões.

3751847 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Considerando princípios econômicos e do empreendedorismo no meio rural, julgue o item subsequente.

O caráter multissetorial deve fazer parte da política de desenvolvimento rural e contribuir para uma maior coesão econômica e social, levando-se em conta a função alimentar, ambiental e rural.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751845 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere à agricultura familiar, julgue o item a seguir.

Apesar de ser responsável pela produção de 70% dos alimentos no Brasil, a área de todos os estabelecimentos agropecuários familiares corresponde a uma parcela inferior a 1/4 do total.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751844 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere à agricultura familiar, julgue o item a seguir.

No Brasil, cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários foram classificados como de agricultura familiar, representando 77% do total de estabelecimentos. Em termos regionais, o Nordeste é a região com o maior percentual de estabelecimentos de agricultores familiares.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751843 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere à agricultura familiar, julgue o item a seguir.

Unidade familiar de produção agrária (UFPA) é o conjunto de indivíduos composto por família que explore uma combinação de fatores de produção, com a finalidade de atender à própria subsistência e à demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e serviços, e que resida nesse estabelecimento ou em local próximo a ele.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751842 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere à agricultura familiar, julgue o item a seguir.

Para enquadramento no grupo de agricultores familiares, um dos requisitos é possuir, a qualquer título, área de até quatro módulos fiscais. Essa medida se dá em hectares e varia entre as unidades da Federação, mas não entre os municípios pertencentes a um mesmo estado.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751841 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere à agricultura familiar, julgue o item a seguir.

Empreendimento familiar rural instituído por pessoa jurídica com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários está excluído do público-alvo das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar no Brasil.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3751840 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

No que se refere à agricultura familiar, julgue o item a seguir.

Embora a agricultura familiar ocupe área inferior à da agricultura não familiar, sua capacidade de empregar mão de obra é maior, com cerca de 67% do pessoal ocupado na agropecuária brasileira.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3750043 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Provas:

Sob a perspectiva da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, o planejamento agrícola será feito de forma burocrática através de:

I. Planos nacionais de desenvolvimento agrícolas plurianuais.

II. Planos de safras.

III. Planos operativos anuais.

Está CORRETO o que se afirma:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3746481 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: MPE-PI
Determinada gleba de terra em área rural foi objeto de ação discriminatória, constatando-se a sua natureza de terra devoluta. Sabe-se que tal gleba coexiste com outras propriedades de titulação privada existentes no mesmo perímetro discriminado, sendo este situado no interior de uma unidade de conservação (área de proteção ambiental). Tendo em vista que a gleba é de pequena extensão (30 hectares) e vem sendo comprovadamente ocupada há mais de vinte anos por um pequeno sitiante e sua família, que nela residem e produzem, é correto concluir que a área
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3734464 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CONSULPAM
Orgão: CONAB
Segundo a Lei n.º 11.326/2006, considera-se agricultor familiar aquele que exerce atividades no meio rural e que, simultaneamente, atende a certos critérios. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com os requisitos legais previstos para o enquadramento como agricultor familiar.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas