Magna Concursos

Foram encontradas 1.221 questões.

1381633 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNEB
Orgão: CERB
Somente na década de 1990, o Estado Brasileiro estabelece políticas explicitas voltadas para a agricultura familiar, através do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Sobre essas políticas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) No sentido de fundamentar as estratégias de desenvolvimento sustentável, essas políticas são norteadas por quatro eixos de ação, dentre estes, o combate a pobreza rural.
( ) O Sistema Nacional de Crédito Rural ( SNCR) financia o projeto de modernização e industrialização agrícola no semiárido nordestino.
( ) O PRONAF financia projetos coletivos ou individuais que gerem renda aos agricultores familiares e aos assentados da reforma agrária.
( ) No campo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) visa promover a inclusão econômica e social por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1338717 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNEB
Orgão: SEAGRI-BA
Em se tratando dos objetivos e meios de acesso à propriedade rural a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, em seu Art. 17, dispõe que o acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou redistribuição de terras. Dessa forma, uma das medidas para sua execução é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1338716 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNEB
Orgão: SEAGRI-BA
A Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária, em seu Art. 6º , considera propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente. Considerando-se essa informação, o grau de eficiência na exploração é obtido através
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1338715 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNEB
Orgão: SEAGRI-BA
Segundo o que dispõe o Art. 10º da Lei nº 8.629/93, é correto afirmar que uma das áreas consideradas como sendo “não aproveitáveis” é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1334362 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UFJF
Orgão: UFJF
Provas:

Em 2006, o Governo Federal aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Entre as diretrizes definidas através do Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, podemos citar, EXCETO:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1325785 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNEB
Orgão: SEAGRI-BA
O programa integrante do II Plano Nacional de Reforma Agrária — PNRA, considerado como um instrumento complementar à desapropriação, que possibilita a obtenção de terras com áreas inferiores a 15 módulos fiscais e terras produtivas acima de 15 módulos fiscais, é denominado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1325784 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNEB
Orgão: SEAGRI-BA
Em nível nacional, a Coordenação do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental — ATES — será por meio
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1325771 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNEB
Orgão: SEAGRI-BA
A função social da propriedade rural é cumprida quando atende simultaneamente, segundo graus e critérios estabelecidos em lei, os seguintes requisitos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1325770 Ano: 2012
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UNEB
Orgão: SEAGRI-BA
Considera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão federal competente. O Grau de Utilização da Terra — GUT — é calculado pela relação percentual entre
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural é um documento emitido pelo Incra, necessário para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas