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3724911 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAESB
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De acordo com o disposto na Lei Distrital n.º 1.399/1997, na Lei Distrital n.º 41/1989 e no Decreto Distrital n.º 12.960/1990, assinale a opção correta.
 

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Com base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, atendidos os requisitos legais, é denominada
 

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3724654 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Santa Bárbara-MG
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A educação ambiental tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de práticas que promovam a saúde do meio ambiente. Essa abordagem busca ensinar a aplicação de métodos que minimizem os impactos ambientais nas atividades cotidianas e produtivas. Na agricultura, isso pode incluir o uso de recursos de forma mais eficiente e a adoção de estratégias que favoreçam a sustentabilidade.

Assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da educação ambiental na agricultura.

 

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3723961 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do gerenciamento de resíduos na construção civil, julgue o item a seguir.

A reutilização é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ele ter sido submetido à transformação.

 

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3723960 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do gerenciamento de resíduos na construção civil, julgue o item a seguir.

São classificados na classe D os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes e embalagens vazias de tintas imobiliárias.

 

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3723959 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do gerenciamento de resíduos na construção civil, julgue o item a seguir.

Os resíduos classe A deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou ser encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros.

 

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Acerca da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e de projetos de educação ambiental, julgue o item a seguir.

A educação ambiental é desenvolvida exclusivamente por instituições de ensino, dispensando, de forma geral, a participação da comunidade.

 

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3723660 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, relativo à análise de projetos ambientais.

O licenciamento ambiental é composto por três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação, que devem ser obtidas sucessivamente.

 

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3723659 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, relativo à análise de projetos ambientais.

No Brasil, o estudo de impacto ambiental é obrigatório para qualquer projeto que cause significativo impacto ao meio ambiente, sendo a única ferramenta aceita para o licenciamento ambiental.

 

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3723658 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, relativo à análise de projetos ambientais.

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.

 

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