Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

A prevenção contra eventos críticos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país é diretriz para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.

A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulação entre a gestão de recursos hídricos e a gestão do uso do solo são diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.

Caso ocorra acidente com organismos geneticamente modificados, a CTNBIO deverá ser notificada imediatamente, e a investigação do fato ocorrido deverá ser realizada necessariamente em até cinco dias, a contar da data do acidente.

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.

A CTNBIO deverá ser composta, entre outros, por especialistas de notório saber científico e técnico, sendo dois geneticistas clínicos, dois zoólogos, dois botânicos e dois ecólogos.

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.

É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.

O responsável pelo descarte de organismos geneticamente modificados no meio ambiente, sem autorização da CTNBIO e dos órgãos competentes, será punido com reclusão de um a quatro anos e multa, com a pena de reclusão aumentada de um terço até a metade, em caso de dano ambiental.

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue.

Alimentos contendo derivados de organismos geneticamente modificados somente poderão ser comercializados após aprovação técnica favorável da CTNBIO e deverão trazer essa informação em seus rótulos.

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir.

Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir.

Instituição que realize pesquisas sem ter cadastro no SisGen está sujeita a multas e sanções administrativas, mesmo que o material genético tenha sido coletado antes da entrada em vigor da lei em questão.