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De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), lei nº 12.305/2010, resíduos sólidos são todos
os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados
resultantes de atividades humanas.
No panorama de gestão dos resíduos sólidos, são consideradas etapas do processo:
I. A geração. II. A coleta (convencional e seletiva). III. O tratamento. IV. A destinação. V. Disposição final.
Estão CORRETAS:
No panorama de gestão dos resíduos sólidos, são consideradas etapas do processo:
I. A geração. II. A coleta (convencional e seletiva). III. O tratamento. IV. A destinação. V. Disposição final.
Estão CORRETAS:
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É da competência do CONAMA, exceto:
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Qual é o órgão Superior do SISNAMA?
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3597616
Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC
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De acordo com a lei nº 6.938, de 31 de agosto de
1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências; Art 4º - A
Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:
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A Norma Brasileira ABNT 10.007/2004 fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos sólidos. O
objetivo da amostragem é a coleta de uma quantidade representativa de resíduo, visando determinar suas
características quanto à classificação, métodos de tratamento, etc. Para uma correta amostragem de resíduos
líquidos em tanques de armazenagem, lagoas ou coleções de água que possuam grandes profundidades (>
4 metros) deve-se utilizar:
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A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1991) estabeleceu a servidão ambiental como a
limitação do uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os
recursos ambientais existentes. Sobre o instrumento da servidão ambiental, é CORRETO o que se afirma em:
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Um projeto realizado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) foi implantado na Paraíba
com o objetivo de recuperar áreas da Mata Atlântica. A área da Paraíba atendida pelo projeto é chamada
Corredor Pacatuba-Gargaú, tem 250 hectares, e interliga florestas entre duas unidades de conservação de
uso sustentável em áreas privadas, com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente
perpetuamente. O projeto pretende restaurar a área através de três técnicas: a condução da regeneração
natural; o plantio de mudas, que usa pequenas plantas cultivadas em viveiros; e a semeadura direta, feita
com sementes captadas por semeadores em áreas estratégicas da natureza. A qual categoria de unidade de
conservação se refere as duas áreas privadas que foram reunidas por meio de um corredor ecológico?
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A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo de avaliação técnica e científica que busca identificar,
prever, avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais de determinadas atividades humanas. Uma
avaliação de impacto ambiental é apresentada na Tabela. Identifique a alternativa que completa
CORRETAMENTE os espaços 1, 2 e 3 quanto aos elementos dos impactos avaliados:


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Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais
gerados pelos resíduos oriundos da construção civil, foram estabelecidas a Resolução CONAMA no 307/2002
e demais alterações. Considerando a classificação dos resíduos da construção civil dispostas nesses
normativos, é CORRETO o que se afirma em:
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A segregação dos resíduos na fonte geradora e a identificação da sua origem são partes integrantes dos
laudos de classificação, onde a descrição de matérias-primas, de insumos e do processo no qual o resíduo
foi gerado devem ser explicitados. Baseando-se na NBR 10.004/2004, os resíduos sólidos devem ser
classificados em laudos. Os laudos de classificação podem ser baseados exclusivamente:
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