Assinale a alternativa que descreve corretamente o que é considerado pesca.

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, juntamente com as fundações instituídas pelo Poder Público, formam o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Este sistema está estruturado em diversos órgãos, incluindo órgãos superiores, órgãos consultivos e deliberativos, órgãos centrais, órgãos executores, órgãos seccionais e órgãos locais. Nesse contexto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte de qual categoria de órgão?

Não é crime o abate de animal, quando realizado:

Leia:

“________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à:

Qual das alternativas descreve corretamente os espécimes da fauna silvestre?

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o ciclo do nitrogênio.

I - As plantas podem absorver diretamente o nitrogênio gasoso (N₂) da atmosfera para a produção de proteínas e ácidos graxos nucleicos.

II - A nitrificação é o processo pelo qual as bactérias convertem o nitrogênio gasoso (N₂) diretamente em nitratos (NO₃⁻), que são absorvidos pelas plantas.

Qual é a pena para quem pescar em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?

Como a reciclagem pode contribuir para a redução da poluição ambiental?

De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode: