Em uma fiscalização, foi constatado que a empresa de Ricardo estava poluindo um rio com resíduos industriais. Ricardo pode ser responsabilizado por essa conduta:

João, empresário no ramo da construção civil, planeja desenvolver um empreendimento em área próxima a uma reserva ambiental. Antes de iniciar a obra, ele deve considerar o princípio da precaução, que se aplica quando:

O decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008 estabelece as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente considerando a multa como uma sanção referente a uma infração administrativa, onde a mesma será corrigida, periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sabendo que o mínimo estabelecido para ela é o valor de:

De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, no que se referem às florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, marque a alternativa CORRETA.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é estabelecido pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, onde tem um determinado órgão com a finalidade de coordenar o Sistema que é o (a):

De acordo com a CONAMA n° 237/1997, abaixo estão dispostas algumas alternativas que abrangem os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA.

A Lei n° 9.605/1988 estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, abaixo estão itens que referem-se à quanto a pena é aumentada pela metade, quando o crime é praticado nas seguintes situações, EXCETO:

A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981, tem por objetivo:

Conforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões cultural, social, política, econômica e ambiental, tendo o controle social, além de ter a premissa do desenvolvimento sustentável. Esse texto refere-se à:

Com relação às Espécies da Flora Ameaçada de Extinção no Estado de Santa Catarina, o IMA Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, por meio da Resolução CONSEMA n.0 51/2014, ao reconhecer a Lista Oficial das Espécies da Flora Ameaçada de Extinção no Estado de Santa Catarina, dando outras providências, considera: