Sobre as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), conforme definido na legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.

A palavra piracema vem do tupi e significa saída de peixes. Trata-se de um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes e constitui importante estratégia reprodutiva para garantir que o peixe complete seu ciclo de vida, dando continuidade à sua espécie.

Apesar de estar ciente da importância de respeitar o período em que a legislação veda a pesca, Carlos, de forma livre e consciente, estava pescando, no período em que a pesca ainda estava proibida. Por isso, foi abordado por fiscais do meio ambiente, que encontraram em seu barco várias caixas de peixes já mortos.

Após o aludido fato, Carlos procurou você, como advogado(a), para tirar dúvidas acerca das penalidades que poderiam a ele ser aplicadas e os eventuais reflexos delas decorrentes.

Sobre a conduta praticada por Carlos, à luz da Lei nº 9.605/1998, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação dada.

Bruno pretende realizar supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente no interior de sua propriedade, a fim de viabilizar a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.

Com objetivo de verificar a legalidade de seu projeto, Bruno consultou você, como advogado(a). Você informou a seu cliente que, de acordo com o Código Florestal, a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente ocorrerá nas hipóteses previstas naquela Lei.

Assim, sobre a implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo, assinale a afirmativa correta.

A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.

Os resíduos do grupo B são classificados como os que têm presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.

O PGRSS deverá ser elaborado por profissional farmacêutico, com apresentação de anotação de responsabilidade técnica (ART), certificado de responsabilidade técnica ou documento similar, quando couber.

A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental que aponta e descreve as ações relativas a seu manejo.

O Decreto Federal nº 6.040/2007 define Povos e Comunidades Tradicionais e seus territórios. Sobre esses povos e suas territorialidades, podemos afirmar que:

Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) trata-se da ________ de oxigênio dissolvido necessária para que um corpo d’água degrade (oxide), pela atividade bacteriana, a matéria orgânica ali presente. Quanto maior o _________, mais matéria orgânica biodegradável é decomposta pela atividade _________ das bactérias. Cinco dias são usados como tempo padrão nas medidas de DBO de uma água ou efluente. A DBO é o parâmetro tradicionalmente mais usado para a caracterização de águas _________ brutas e tratadas, como também para a caracterização da qualidade dos corpos d’água.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o significado das siglas EIA/RIMA.