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As estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental, são denominadas de
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama. Nesse sentido, nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe ao(à):
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as assertivas abaixo:
I. Os resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços (exceto os resíduos de limpeza urbana, dos serviços públicos de saneamento básico, de serviços de saúde, da construção civil e de serviços de transportes), se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.
II. A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados. Serão priorizados, no acesso aos recursos da União, os Estados que instituírem microrregiões, para integrar a organização, o planejamento e a execução das ações a cargo de Municípios limítrofes na gestão dos resíduos sólidos.
III. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados. Serão priorizados no acesso aos recursos da União os Municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
Unidade de Conservação que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica; disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes. Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000, a definição apresentada refere-se a:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): o(a) tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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I. A APA é uma área dotada de atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.
II. É uma pequena área, localizada fora do ambiente urbano, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, ordenar o processo de ocupação humana e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
III. As APAs são constituídas apenas por terras públicas.
Está correto o que se afirma em
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No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.
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Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
Considere que a distância entre os pontos A e B de um mapa que está na escala de 1:10.000 seja de 2 cm. Nessa situação, é de 2 km a distância, no terreno real, entre os pontos correspondentes aos pontos A e B do mapa.
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Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
Dados originários da constelação de satélites Landsat não são adequados para uso em sistemas de informação geográfica, porque utilizam uma resolução de 100 m × 100 m por pixel.
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Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas públicas.
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