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Foram encontradas 26.245 questões.

3036444 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Abelardo Luz-SC
A Lei nº 12.587/2012 prevê que os serviços de transporte urbano devem ser prestados com base em quais critérios?
 

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3036439 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Abelardo Luz-SC
Na política nacional de resíduos sólidos, o que é considerado um objetivo primordial?
 

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3033610 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José Campos-SP

As estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental, são denominadas de

 

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3019373 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
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Conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama. Nesse sentido, nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe ao(à):

 

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3019372 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
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De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as assertivas abaixo:

I. Os resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços (exceto os resíduos de limpeza urbana, dos serviços públicos de saneamento básico, de serviços de saúde, da construção civil e de serviços de transportes), se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal.

II. A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados. Serão priorizados, no acesso aos recursos da União, os Estados que instituírem microrregiões, para integrar a organização, o planejamento e a execução das ações a cargo de Municípios limítrofes na gestão dos resíduos sólidos.

III. A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados. Serão priorizados no acesso aos recursos da União os Municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

Quais estão corretas?

 

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3019371 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
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Unidade de Conservação que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica; disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes. Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000, a definição apresentada refere-se a:

 

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3019370 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Taquaruçu Sul-RS
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De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): o(a) tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3019212 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APA), analise as afirmativas a seguir.

I. A APA é uma área dotada de atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.
II. É uma pequena área, localizada fora do ambiente urbano, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, ordenar o processo de ocupação humana e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
III. As APAs são constituídas apenas por terras públicas.

Está correto o que se afirma em
 

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3019056 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
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No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.

A Carta da Terra considera que os seres humanos constituem uma única família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.

 

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3019055 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
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Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.

Considere que a distância entre os pontos A e B de um mapa que está na escala de 1:10.000 seja de 2 cm. Nessa situação, é de 2 km a distância, no terreno real, entre os pontos correspondentes aos pontos A e B do mapa.

 

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