O município de Imbé (RS) está localizado em uma macrorregião de grande relevância ambiental, na qual existem diversas Unidades de Conservação (UCs) que protegem ecossistemas de restinga, banhados e florestas da Mata Atlântica. Com base na legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e nas características dessas áreas, assinale a alternativa correta.

Segundo as Diretrizes de EIA/RIMA, previstas no CONAMA nº 01/1986, a instalação de barreiras de contenção de sedimentos em obras próximas a corpos d'água é definida como:

Segundo a Resolução CONAMA nº 382/2006, o Princípio de Prevenção à Poluição determina que:

Com base na Resolução CONAMA nº 382/2006, sobre as definições referentes aos poluentes que não possuem característica química definida, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o acordo setorial define que a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto é:

Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, configura um(a):

Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?

No Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), qual órgão atua como executor geral, responsável por fiscalização ambiental em nível federal?

Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental?

Na troca de óleo lubrificante do motor, o resíduo gerado requer destinação adequada conforme legislação ambiental. Considerando as exigências normativas e as boas práticas de gestão de resíduos, a conduta correta é: