Foram encontradas 25.493 questões.
De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre
as diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de
efluentes, assinalar a alternativa INCORRETA:
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De acordo com a Resolução CONAMA 302/2002, sobre
as definições e os limites de Áreas de Preservação
Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do
entorno, assinalar a alternativa INCORRETA:
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De acordo com a Resolução CONAMA 1/1986 –
EIA/RIMA, considera-se impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam, EXCETO:
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Nos termos da Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais,
assinalar a alternativa CORRETA:
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De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal,
considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas
rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso
d’água natural perene e intermitente, excluídos os
efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em
largura mínima de, EXCETO:
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De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional
de Recursos Hídricos, é um princípio básico para o
funcionamento do Sistema Nacional de Informações sobre
Recursos Hídricos:
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Nos termos da Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, sobre o objetivo da responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, assinalar a
alternativa CORRETA:
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Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza, assinalar a
alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento
de uso indireto:
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Nos termos do Decreto nº 4.074/2002 — Agrotóxicos,
em relação ao licenciamento ambiental dos
estabelecimentos destinados ao desenvolvimento de
atividades que envolvam embalagens vazias de agrotóxicos,
componentes ou afins, bem como produtos em desuso ou
impróprios para utilização, assinalar a alternativa CORRETA:
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De acordo com o Decreto nº 8.235/2014 – Regularização
Ambiental, o Programa Mais Ambiente Brasil será composto
de ações de apoio à regularização ambiental de imóveis
rurais, em especial, EXCETO:
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