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3470638 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.

A ação de prova de filiação compete pessoalmente ao f ilho, enquanto viver, não passando aos herdeiros, se ele morrer.

 

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3470637 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.

A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no registro civil.

 

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3470636 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.

Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e as mesmas qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

 

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3470635 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.

Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da consanguinidade.

 

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3470634 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.

Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

 

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3470633 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.

São parentes em linha colateral ou transversal, até o quinto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

 

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3470632 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CFN
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À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.

São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

 

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3470257 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: COTEC
Orgão: Câm. Mirabela-MG
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INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão.

Enunciado 4031683-1

Sobre a temática da Responsabilidade Civil, segundo o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:

 

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3470256 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: COTEC
Orgão: Câm. Mirabela-MG
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Enunciado 4031682-1

Fonte: https://www.tjdft.jus.br/. Acesso em: 20 jun. 2024.

Trata-se dos defeitos dos negócios jurídicos, que se classificam em vícios do consentimento – aquele em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livre – e vícios sociais – em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia.

GAGLIANO, Paulo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo Filho. Manual de direito civil: volume único. 5 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

Assinale a alternativa que apresenta a qual vício do negócio jurídico a figura e o fragmento de texto se referem.

 

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3470106 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Cotia-SP
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João, psicólogo, desenvolveu grave dependência alcoólica ao longo dos anos, sendo diagnosticado como ébrio habitual. Sua esposa, Carla, preocupada com a condição de João e com a administração do patrimônio da família, busca orientação jurídica sobre a curatela. Ela informa que os pais de João estão vivos. Informa ainda que ela e João juntos tiveram dois filhos que são menores de idade e que não estão separados de fato. Considerando as normas do Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta a respeito da possibilidade de curatela.
 

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