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Foram encontradas 27.894 questões.

3346669 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica
 

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3346668 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Em relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar
 

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3346667 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
 

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3346666 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.
 

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3346665 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:
 

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3346664 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Na solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e jurisprudência, é correto afirmar:
 

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3346663 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Em relação às restrições decorrentes do direito de vizinhança, é correto afirmar:
 

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3346065 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES

Alfredo e João são vizinhos, e, em determinada manhã, João liga sua furadeira para realizar reparos em sua residência. Incomodado com o barulho e o horário, Alfredo reclama com João. Após esse dia, todos os dias, com acinte, João liga a furadeira toda manhã com a finalidade apenas de incomodar Alfredo, em represália à primeira reclamação. Acerca desses fatos, é certo que:

 

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3346064 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES
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Um grupo de Profissionais de Engenharia, que se reúne para troca de conhecimento e aprimoramento profissional, decidiu fazer do seu grupo uma associação. Para tanto, redigiram estatuto contendo todos os requisitos exigidos pelo Código Civil. Nesse contexto, com base no que dispõe o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

 

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3346063 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Vitória-ES
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"O direito não socorre a quem dorme." O bordão jurídico está intimamente relacionado aos institutos da prescrição e da decadência, na medida em que eles fulminam pelo decurso do prazo, tanto a possibilidade de recorrer ao judiciário, quanto a existência do direito em si. Nesse sentido, com base no que determina o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, analise as assertivas abaixo:

I.Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos delineados no Código Civil.

II. Mediante acordo entre as partes, os prazos prescricionais poderão ser alterados.

III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

IV. A interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros

V.Prescreve em um ano a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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