No contexto do comodato, qual das seguintes obrigações recai sobre o comodatário segundo o Código Civil:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual é a principal característica que diferencia o mútuo do comodato:

Qual das seguintes situações pode ser considerada um comportamento anti-social de acordo com a legislação condominial brasileira:

De acordo com a legislação brasileira, como é instituído formalmente um condomínio edilício:

Segundo o Novo Código Civil, qual é a penalidade máxima para um condômino que adota comportamento reiteradamente anti-social:

Qual é a principal função do direito de vizinhança no contexto dos condomínios edilícios:

Considerando as disposições do Código Civil, bem como os conceitos ligados aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Código Civil, o mandato

Um banco concedeu à empresa AJM Ltda. um empréstimo de R$ 10.000,00 a juros de 2% ao mês, para utilização como capital de giro. No contrato, formalizado por instrumento particular, a empresa se comprometeu a devolver integralmente o capital emprestado acrescido dos juros. Nesse mesmo instrumento contratual, Beatriz figurou como fiadora da empresa. Contudo, a empresa deixou de honrar a dívida. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a pretensão do banco de cobrar a dívida prescreve em

De acordo com as disposições do Código Civil acerca do contrato de empreitada, o contrato para elaboração de um projeto