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Foi constituída uma sociedade cooperativa de produtores rurais de Criciúma. Considerando o regramento do Código Civil sobre as sociedades cooperativas, são características dessa espécie, EXCETO:
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Maria, 25 anos de idade, teve reconhecida por sentença a sua incapacidade relativa. Sendo assim, o seu domicílio será:
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Carlos é um artista plástico muito conhecido na cidade de Criciúma, exercendo a atividade de confecção de esculturas, o que lhe proporciona uma condição de vida bastante confortável economicamente. Com a renda obtida na sua atuação como escultor, Carlos adquiriu várias salas comerciais que lhe proporcionam aluguéis mensais. Em relação a Carlos, é correto afirmar que:
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José, 16 anos de idade, foi emancipado por ato de emancipação voluntária. Nesse sentido, é correto afirmar que:
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Uma pessoa possui patrimônio líquido de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), dentro do qual se insere um imóvel residencial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e ativos financeiros diversos no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o disposto no Código Civil e na Lei nº 8.009/1990 (Lei do Bem de Família), além das súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, a impenhorabilidade do bem de família recairá
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Uma pessoa aluga um imóvel urbano de seu proprietário por prazo determinado. Ao longo do contrato, são realizadas as seguintes benfeitorias: reparo emergencial da tubulação da pia da cozinha, que estourou devido a um problema de pressurização da água da rua, alagando o imóvel; instalação de um box de vidro no banheiro, separando a área molhada da área seca.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Finalizado o período do contrato e nos ajustes de devolução do imóvel, serão indenizadas as benfeitorias:
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Uma pessoa adquire o direito de usar e gozar da totalidade de um bangalô num resort, com exclusividade, por um período de cada ano. Nos demais períodos, o direito de uso e gozo pertence, com exclusividade, a outros adquirentes. O ato é regularmente registrado no cartório de registro de imóveis competente.
Elaborado pelo(a) autor(a).
A situação narrada descreve o denominado condomínio em multipropriedade, sendo direito do adquirente, nos termos do Código Civil,
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Um consumidor adquire um produto de alto valor que apresenta vício redibitório insanável dentro do prazo de garantia legal, desejando postular o ressarcimento integral da quantia paga em juízo. O produto foi vendido pela empresa Y, coligada da empresa X. A empresa Y tem dois sócios, ambos civilmente insolventes, e um administrador não-sócio, civilmente solvente.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Diante da ausência de ativo financeiro da empresa Y apto a indenizar o consumidor, será possível a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio
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