Referente aos direitos autorais, o profissional bibliotecário deverá saber que, quando uma obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria dessa obra compete

A Secretaria de Direitos da Pessoa Idosa do Estado X está realizando um recadastramento obrigatório de todos os moradores na cidade de Montes Vermelhos, capital do estado. No entanto, Leonor com 72 anos de idade foi diagnosticada com uma grave enfermidade e deixou de comparecer ao recadastramento obrigatório.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que representa corretamente o objeto principal e originário da relação obrigacional.

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual o negócio jurídico é válido.

Considerando o disposto no Código Civil acerca das associações, assinale a alternativa correta.