José, desempregado e sem local para morar, no ano de 1993, construiu uma moradia precária (barraco de madeira) em um terreno desocupado de propriedade da Municipalidade. Após algum tempo, no ano de 1995, obteve um emprego, demoliu o barraco e construiu uma casa de alvenaria no mesmo local. No ano de 2023, a Municipalidade notificou José para que desocupasse a área ou a adquirisse mediante compra.

Acerca do caso hipotético narrado, é correto afirmar:

Matilde contratou um serviço de assinatura de queijos, pelo qual, mediante o pagamento de doze parcelas de R$ 30,00 (trinta reais) para Berenice, receberia, mensalmente, uma cesta com cinco tipos de queijo. No contrato não estava prevista nenhuma hipótese de resolução, por nenhuma das partes, antes de decorrido 12 (doze) meses de contratação. Ocorre que, no quarto mês do contrato, uma bactéria altamente contagiosa contaminou toda a produção de queijo de Berenice, que, para manter as entregas, teve que importar os queijos, tornando o contrato excessivamente oneroso para ela. Diante da situação hipotética, trata-se de hipótese em que é possível

Uma relação de débito e crédito que vincula objeto e sujeitos determinados, mas que não é dotada de exigibilidade, é uma obrigação

Miguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses em que ela ficará ausente do país. Durante o período, Miguel, como mandatário de Joana, perdoou dívida dela cujo devedor era sua esposa, Pietra. Diante da situação hipotética, de acordo com o disposto no Código Civil, o perdão da dívida é um negócio jurídico

Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que

Acerca do Direito do Promitente Comprador, assinale a alternativa correta.

Acerca dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença

Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.

Lucas, residente no Brasil, embarcou em uma viagem para o exterior sem deixar notícias sobre seu paradeiro. Ele estava desaparecido por mais de um ano e sua esposa, seus pais e sua irmã não tinham informações sobre seu estado. Diante dessa situação, sua irmã, Ana, decidiu solicitar a declaração de ausência de Lucas para que fosse nomeado um curador para administrar seus bens. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.