Foram encontradas 27.705 questões.
Vicente, dirigindo embriagado, colidiu violentamente seu automóvel com veículo oficial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que estava estacionado em local regular, em frente à sede da entidade. Na hipótese narrada, consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, no que concerne à responsabilidade civil, é correto afirmar que é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação aos direitos de vizinhança e às normas
previstas pelo Código Civil brasileiro, assinale a
alternativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os
itens seguintes.
I O abuso da personalidade jurídica que viabiliza a desconsideração desta é demonstrado pela presença do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial.
II A caracterização de grupo econômico é motivo suficiente para viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica.
III A pessoa jurídica possui interesse e legitimidade para recorrer de decisão que desconsidere sua personalidade jurídica nos casos em que almeje defender direito próprio.
Assinale a opção correta.
I O abuso da personalidade jurídica que viabiliza a desconsideração desta é demonstrado pela presença do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial.
II A caracterização de grupo econômico é motivo suficiente para viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica.
III A pessoa jurídica possui interesse e legitimidade para recorrer de decisão que desconsidere sua personalidade jurídica nos casos em que almeje defender direito próprio.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O crédito que primeiro goza de privilégio geral sobre os bens do
devedor insolvente corresponde às despesas com
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A exigência de plena e perfeita identificação do imóvel na
matrícula e nos documentos apresentados para registro representa
o princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Civil, salvo o negócio a que se impõe
forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante
I confissão; II documento; III testemunha; IV indícios; V perícia.
Assinale a opção correta.
I confissão; II documento; III testemunha; IV indícios; V perícia.
Assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
O negócio jurídico cujo objeto for indeterminável será
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Caso duas pessoas decidam transacionar para prevenir litígio,
o ato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A resilição unilateral dos contratos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e
incerto caracteriza-se como
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container