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Pedrinho, incapaz, tem como seu tutor o tio João, nomeado conjuntamente pelos pais de Pedrinho antes de
falecerem. No dia 13 de maio de 2022, Pedrinho quebra o quadro da bicicleta de Antônio Pedal. A bicicleta de
Antônio é avaliada em R$ 30.000,00. Ocorre que o tio João não tem renda fixa, sobrevive da venda de pipocas e
algodão-doce na porta da igreja, aos domingos e dias de festas, tendo como renda mensal a quantia aproximada de
R$ 1.200,00. Portanto, ele não dispõe de meios suficientes para arcar com os prejuízos causados por Pedrinho.
Considerando esse cenário, o prejuízo de Antônio Pedal deve ser reparado pelo(s)
Considerando esse cenário, o prejuízo de Antônio Pedal deve ser reparado pelo(s)
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Os bens que constituem o patrimônio de
pessoas jurídicas de Direito Público, como objeto
de direito pessoal ou real de cada uma dessas
entidades são os bens
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A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:
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Nos contratos civis, o distrato:
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- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Classificação das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 44)
O Código Civil NÃO atribui a condição de pessoa jurídica:
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No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:
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No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:
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Em relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:
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A exceção de contrato não cumprido:
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- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)
Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:
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