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2154005 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
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Mário comprou de Jane o resultado futuro de uma plantação de soja por valor certo, a ser pago na data da entrega. Constou também do contrato que Pedro receberia uma porcentagem sobre o valor do negócio, devida pela mediação na negociação dos contratantes. Geraldo foi fiador de Mário no contrato.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

 

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2154004 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
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Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no valor de R$ 10 mil.

No que se refere a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

 

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2154003 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
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Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.

I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

II A propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e do subsolo correspondentes, na altura e na profundidade úteis ao seu exercício.

III A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.

IV Aquele que, por dez anos ininterruptos e sem oposição, houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

Assinale a opção correta.

 

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2154002 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
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A relação de parentesco decorrente da adoção é de
 

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2154001 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Pirapora-MG
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Referentes às pessoas naturais, analise as proposições a seguir.

I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoas de 15 (quinze) anos.

II. Cessará a incapacidade, para os menores, pela colação de grau em curso de ensino superior.

III. As pessoas viciadas em tóxicos são consideradas pela lei como relativamente incapazes.

IV. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico.

Nesse contexto, pode-se afirmar:

 

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2154000 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Guatambu-SC
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
 

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2153999 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Guatambu-SC
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
 

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2153998 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Pirapora-MG
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Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.
 

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2153997 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Pirapora-MG
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Assinale a alternativa correta em relação à prescrição no Direito Civil.
 

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2153996 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Pirapora-MG
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Analise as seguintes proposições referentes aos contratos.

I. Contrato com pessoa a declarar é aquele que é pactuado por uma das partes em nome de terceiro, conhecido ou não no momento da celebração.
II. O princípio da autonomia da vontade possui caráter absoluto e, assim sendo, não se limita à ordem pública e aos bons costumes.
III. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.
IV. O Código Civil brasileiro prevê expressamente a possibilidade de ser objeto de contrato civil a herança de pessoa viva.

Nesse contexto, pode-se afirmar:
 

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