Foram encontradas 27.678 questões.
Cláudio desapareceu de seu domicílio sem dar notícia e sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Provas
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia, Aplicação e Conflito de Leis no Espaço (Art. 7º ao 19)
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro LINDB) - Decreto-Lei Nº 4.657/42 (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010) - trata, no seu Artigo 15, dos requisitos para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro. Assinale a alternativa cujo requisito não condiz com o constante no referido Artigo:
Provas
Disciplina: Direito Civil
Banca: AV MOREIRA
Orgão: Pref. Nossa Senhora Nazaré-PI
Provas
Segundo o Código Civil, a propriedade imobiliária poderá ser adquirida de forma originária ou derivada. Dentre as formas derivadas encontra-se a seguinte:
Provas
Acerca do direito real de servidão sabe-se que:
Provas
A empresa XPTO é proprietária de uma barragem de rejeitos no município de Flecha Branca e possui um seguro de danos que cobre eventuais acidentes que possam ocorrer em caso de rompimento da barragem.
Provas
- Direito das ObrigaçõesAdimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)
A consignação tem lugar se:
Provas
De acordo com o artigo 206, § 4º do Código Civil, prescreve em 4 anos, a pretensão:
Provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
No direito pátrio e inclusive no Código Civil vigente, há diferenças entre nulidade e anulabilidade, no âmbito de negócios jurídicos.
Provas
Provas
Caderno Container