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Foram encontradas 27.678 questões.

3908760 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: AgSUS
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Em razão da edição e da entrada em vigor de diversas novas legislações relacionadas à seara em que atua, João, agente público, resolveu estudar, nos detalhes, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para atuar em conformidade com as estipulações da ordem jurídica.

Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei nº 4.657/1942, é incorreto afirmar que
 

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3907679 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-SP
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Acerca das obrigações previstas no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.
 

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3907645 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-SP
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Assinale a opção correta, quanto aos contratos de agência e distribuição, segundo a Lei nº 10.406/2002.
 

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3907587 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-SP
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Assinale a opção correta acerca dos contratos de agência e distribuição, à luz da Lei nº 10.406/2002.
 

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3907449 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-SE
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Com base no Código Civil brasileiro, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, afeto aos representantes comerciais, assinale a opção correta.
 

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3907174 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Cerquilho-SP
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José exerce a posse de um imóvel urbano sem interrupção e oposição por quatorze anos, utilizando-o como sua moradia habitual, não possuindo nenhum título ou registro.

Diante dessa situação hipotética, a propriedade do imóvel
 

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3907172 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Cerquilho-SP
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Hipoteticamente, Maria é proprietária e reside em uma casa térrea na área urbana do Município de Cerquilho há duas décadas. João adquire a propriedade do terreno vizinho e limítrofe à casa de Maria e constrói um sobrado de três andares, o que ocasiona a deslocação de terra em direção à casa de Maria e causa danos à sua estrutura.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que João
 

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3906891 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: BRDE
De acordo com a Lei nº 9.514/1997, que regulamenta a alienação fiduciária de coisa imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3906889 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: BRDE
Considerando o disposto no Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023), em especial o regulamento quanto à execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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3906888 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: BRDE
Considerando o disposto no Código Civil a respeito do empréstimo e suas espécies, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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