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1160006 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a compra de um carro esportivo. As partes estabeleceram que o referido valor seria dividido em quatro parcelas iguais e sucessivas bem como que todos os devedores ficariam obrigados pelo valor integral da dívida.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.

 

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1160005 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:
 

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1160004 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Assinale a alternativa correta.
 

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1160003 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Roberto Nascimento faleceu sem deixar testamento nem herdeiros notoriamente conhecidos. Com relação à sua herança, é correto afirmar que
 

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1160002 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Considere as situações a seguir.

I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposição, não possuindo título nem boa-fé.

II. Jaciara Ferreira exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cento e cinquenta metros quadrados na cidade de Porto Feliz, o qual utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindomar Silva, que abandonou o lar, não sendo ela proprietária de outro imóvel urbano ou rural.

III. Jandira é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano.

De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o domínio integral do respectivo imóvel será adquirido apenas

 

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1160001 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam.

Esse conceito corresponde ao instituto da

 

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1159277 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.
 

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1159276 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Acerca do contrato de fiança, pode-se corretamente afirmar que
 

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1159275 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:
 

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1159274 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que
 

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