Magna Concursos

Foram encontradas 91.434 questões.

Os direitos sociais integram o núcleo de proteção constitucional voltado à promoção da justiça social e à redução das desigualdades estruturais. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição estabelece modelo federativo baseado na autonomia política, administrativa e financeira dos entes federativos, preservando a unidade do Estado por meio de repartição constitucional de competências. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição assegura direitos individuais dotados de eficácia imediata e estabelece cláusulas expressas quanto à sua aplicabilidade e extensão. Considerando exclusivamente o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4057711 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
Provas:

Analise o texto abaixo:

De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de ................ Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de ...................... e menos de ................ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do/da .................................................

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4057710 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
Provas:
Assinale a alternativa correta acerca do poder judiciário dos Estados.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4057709 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
Provas:
Assinale a alternativa correta acerca da ordem econômica e financeira.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4057708 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
Provas:
Assinale a alternativa correta acerca das funções essenciais à Justiça.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4057707 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
Provas:
Assinale a alternativa correta acerca do processo legislativo.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4057706 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
Provas:

Acerca do processo legislativo, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

1. o voto direto, secreto, universal e periódico.

2. a forma federativa de Estado.

3. os direitos e garantias individuais.

4. a separação de poderes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4057658 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: CIDASC
Provas:
Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre orçamento e finanças públicas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas