A separação dos Poderes no Brasil confere a cada um deles características próprias, regime jurídico específico e competências definidas pela Constituição. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

No sistema constitucional brasileiro, cada Poder da República possui competências específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência típica do Poder Legislativo.

A Lei Orgânica do Município, instituída pela Lei nº 003, de 10 de março de 1993, é considerada a “Constituição Municipal”, estabelecendo a sua estrutura política, administrativa e organizacional. Sobre esse instrumento normativo, assinale a alternativa correta.

Quanto ao financiamento da educação pública, assinale a justificativa CORRETA sobre vinculações constitucionais e implicações de gestão no âmbito estadual e municipal.

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a prática do racismo constitui crime:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:

Segundo a Constituição Federal, o direito de propriedade:

Segundo a Constituição Federal, como se estrutura o Poder no Estado brasileiro?

Conforme a Constituição Estadual, como o Estado deve garantir o exercício dos direitos culturais?

A Brigada Militar é a polícia militar do Rio Grande do Sul. Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem dirige a Brigada Militar?