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Foram encontradas 91.587 questões.

3744194 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: PC-CE
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Considerando as regras constitucionais aplicadas aos servidores públicos, assinale a afirmação verdadeira.
 

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3744193 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: PC-CE
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Sobre as competências legislativas dos entes da Federação brasileira, é correto afirmar que
 

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3744192 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: PC-CE
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A vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio são garantias constitucionais concedidas aos membros do(a)
 

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3744191 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: PC-CE
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Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, o remédio constitucional é o(a)
 

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3744190 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: PC-CE
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O dispositivo constitucional, segundo o qual ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, traz um exemplo de norma de eficácia
 

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3744189 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: PC-CE
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Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
 

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3744188 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: PC-CE
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Assinale a opção que apresenta uma das hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos, prevista no texto constitucional brasileiro.
 

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3743507 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: EEAr
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Em relação aos Direitos Sociais, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, avalie as afirmações e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

( ) Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

( ) É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

( ) Todos serão obrigados a filiar-se ou manter-se filiados a sindicato.

 

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3743495 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: EEAr
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Assinale a alternativa que apresenta uma pena adotada por lei, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

 

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3743493 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: EEAr
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Assinale a alternativa que contém um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

 

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