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Foram encontradas 91.434 questões.

3534860 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Cacoal-RO
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Sabe-se que o constituinte teve o cuidado para que a Constituição Federal de 1988 estabelecesse um sistema de freios e contrapesos entre os Poderes. Diante do exposto, o Poder Judiciário pode controlar o Executivo das seguintes formas, EXCETO:
 

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3534848 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Cacoal-RO
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Em um congresso jurídico focado no tema da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, Tício e Mévio, advogados atuantes na área de auditoria, discutem sobre os entendimentos do Supremo Tribunal Federal acerca do assunto. Tício afirmou que há julgado do referido Tribunal afirmando que a competência técnica do Tribunal de Contas do Estado, ao negar registro de admissão de pessoal, não se subordina à revisão pelo Poder Legislativo respectivo. Mévio, por sua vez, comentou que um outro julgado orientou que é competência do Tribunal de Contas da União fiscalizar a aplicação de verbas originárias da União por parte dos demais entes da Federação. Da análise do diálogo entre os causídicos, conclui-se que:
 

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3534698 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Cacoal-RO
O prefeito de um município decide implementar uma política pública voltada à promoção do desenvolvimento econômico, ignorando ações voltadas à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais. Movimentos sociais questionam a decisão, argumentando que a nova política fere princípios fundamentais da Constituição. Com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
 

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3534696 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Cacoal-RO
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que regem a organização política do Brasil. Esses princípios definem a forma de Estado, a forma de governo, o sistema de governo e o regime político adotados. Com base nesses princípios, assinale a afirmativa correta sobre a forma de Estado adotada pelo Brasil.
 

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3534548 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pontalina-GO
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O Título IV, da Constituição da República de 1988, dispõe sobre a “Organização dos Poderes”, trazendo as atribuições de cada representante dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em algumas situações, cada Poder tem competência exclusiva, assim marque a alternativa que não é uma competência exclusiva do Congresso Nacional.
 

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3533824 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Assinale a alternativa correta que corresponda ao capítulo da Constituição que está assegurado o direito acima apresentado.
 

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3532941 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN
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O artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, a qual não pode ser inferior a

 

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3532725 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN

A vigilância da situação de saúde desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/região (município/equipes), por meio de estudos e análises que revelem o comportamento dos principais indicadores de saúde. A vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade do ar tem por objetivo

 

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3532724 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN

O Agente Comunitário de Endemias (ACE) deve ser incorporado nas atividades das equipes da atenção básica/Saúde da Família, tomando como ponto de partida sua participação no processo de planejamento e programação. Uma das atribuições do ACE é

 

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3532723 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Guamaré-RN

As ações educativas fazem parte do dia a dia do Agente de Combate às Endemias e tem como objetivo final contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população para o desenvolvimento de atividades educativas. Em sendo assim, é recomendado

 

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