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952886 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: AFAP
Um consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual, mas por não ter gostado do design e da cor do aparelho desiste da aquisição 7 dias após o recebimento do celular. Essa desistência
 

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Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
 

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943498 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

 

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926144 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Porto Calvo-AL
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O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas voltadas à proteção e defesa do consumidor, entre elas as que vedam práticas tidas como abusivas. Considera-se uma prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor:

I. repassar ao consumidor, no preço do produto ou serviço, o custo de impostos ou taxa cobrados do comerciante;

II. recusar substituição do produto por outro da mesma espécie, por livre escolha do consumidor;

III. recusar atendimento às demandas dos consumidores, por indisponibilidade de estoque;

IV. Enviar ao consumidor produto sem prévia solicitação.

Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)

 

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855346 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG
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Considerando o disposto na Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e sua interpretação, analise as afirmativas a seguir.

I. O dano temporal, fundado na teoria do desvio produtivo do consumidor, é categoria autônoma de dano, ao lado do dano moral, material, estético e coletivo.

II. O Superior Tribunal de Justiça admite a mitigação da teoria finalista para reconhecer a aplicação do CDC em favor da pessoa física ou jurídica que, embora não seja típica destinatária final, encontre-se em situação de vulnerabilidade.

III. Um pedestre atingido por pneu que se desprende de um ônibus intermunicipal de passageiro terá o prazo prescricional de 5 anos para ajuizar ação de indenização por danos materiais e morais contra a empresa de transporte.

IV. Determinados grupos de consumidores, a exemplo dos idosos, deficientes e mulheres, são considerados consumidores hipervulneráveis.

Está correto o que se afirma em:

 

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855345 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG
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Sobre o microssistema de tutela coletiva, assinale a alternativa incorreta.
 

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855344 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG
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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e sua intepretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
 

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823797 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP
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O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) está regulamentado pelo Decreto Presidencial no 2.181, de 20 de março de 1997, e congrega a união de esforços de algumas entidades. Assinale a alternativa que traz somente aquelas que fazem parte desse sistema.
 

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823796 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP
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Calebe recebeu em sua casa um cartão de crédito do Banco Delta S.A. Ele nunca foi cliente e não solicitou tal cartão, e na correspondência havia uma advertência de que o serviço só seria liberado caso o consumidor desbloqueasse o cartão por telefone ou pela internet. Diante de tal fato, é certo afirmar:
 

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823795 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP
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Independentemente da existência de culpa, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. Iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria, a pretensão à reparação prescreve em
 

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